As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
