A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
