Day: dezembro 18, 2019

ALERN: Assembleia Legislativa celebra premiação em Conferência da Unale

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), no Iate Clube de Natal, evento em comemoração à vitória do projeto Legis RH, no 1º Prêmio Assembleia Cidadã, categoria “Gestão”, durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu de 20 a

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ALERR: Legislativo roraimense é pioneiro em reeducação de homens agressores

Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo o país. Com o Núcleo Reflexivo Reconstruir, a Assembleia Legislativa de Roraima tem um trabalho pioneiro para sensibilizar homens agressores e possibilitar que os autores de violência contra mulheres possam

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ALES: Aprovadas cores para sacolinhas biodegradáveis

Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A matéria acrescenta novos artigos à Lei 9.896/2012, que tornou obrigatória a distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis em estabelecimentos com mais de

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