Day: dezembro 12, 2019

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a

A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão e o segundo dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança

A Assembleia aprovou, na sessão da última quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão e o segundo dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança