Day: novembro 6, 2019

ALEMT: Laudos que atestam autismo poderão ter validade de 5 anos

Os laudos emitidos pelos médicos especialistas particulares ou do setor público que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter validade pelo período equivalente a 60 meses, o que corresponde a 5 anos. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 1141/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos

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ALEMG: “Black Friday” requer cuidados para se evitar ciladas

A “Black Friday”, iniciativa promocional do comércio em que se oferecem descontos significativos em vários produtos e serviços, acontece na última sexta-feira de novembro (29). A promoção inclui lojas físicas e também o comércio eletrônico. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta que os consumidores devem ficar atentos e

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ALEMS: Aprovada suspensão do porte de arma aos agressores de mulheres

Doze proposições foram aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (5). O destaque foi o Projeto de Lei 85/2019, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que visa a suspensão da posse ou restrição do porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. A

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