Day: julho 30, 2019

Escolas públicas e particulares serão obrigadas a aderir ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). É o que determina a Lei 8.480/19, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (29/07). O

Restrição aplica-se a produtos destinados a gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças O Projeto de Lei (PL) 392/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), proíbe a utilização da substância Bisfenol-A (BPA) na fabricação de produtos destinados às gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças, bem como na produção de embalagens e recipientes que

As inscrições para o curso à distância de Direito Constitucional foram prorrogadas até o dia 02 de agosto. As vagas são limitadas e podem se inscrever os servidores, efetivos ou comissionados, das 27 Casas Legislativas e os parlamentares filiados à Unale. Como um dos eixos norteadores desta gestão, a entidade