Day: maio 2, 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (25) diversos projetos voltados para a defesa ambiental. Os projetos ainda precisam passar por outras comissões, antes de seguir à votação no plenário. Entre as propostas aprovadas,

Com o objetivo de permitir que o presidiário tenha o acesso ao estudo, além de ressocializá-lo, o deputado Jurandy Oliveira (PR) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 23.273/2019 que cria um Sistema de Escola Virtual nos presídios da Bahia. De acordo com a proposta, serão oferecidos, prioritariamente,

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização Contra a Violência Doméstica e Familiar à Mulher. Objetivo é conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, como violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, entre outras.