Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo ” aquele dado pelos pais adotivos ” em escolas, postos de saúde e em outras instituições de cultura e lazer. A Lei 16.785 foi sancionada pelo governador Márcio França no início do mês, e foi
O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping centers em Sergipe agora é lei. Antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o PL foi aprovado por unanimidade. De acordo com o texto da Lei, os
O consumidor que procura o Procon Assembleia para garantir seus direitos terá novidades: um acordo com o Tribunal de Justiça vai trazer mais rapidez aos processos administrativos e ainda garantir que o andamento deles seja acompanhado pela internet. A partir da próxima semana, o Procon Assembleia, da Assembleia Legislativa de
Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo ” aquele dado pelos pais adotivos ” em escolas, postos de saúde e em outras instituições de cultura e lazer. A Lei 16.785 foi sancionada pelo governador Márcio França no início do mês, e foi
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