Day: maio 2, 2018

ALEAL: Assembleia discute temática indígena em audiência pública

Com o tema “30 anos da Constituição Federal: conquistas, resistência e garantias dos direitos indígenas”, a Assembleia Legislativa realizou no dia 20 de abril, uma sessão pública em homenagem ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. De iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), o encontro teve a participação

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Unale em ação: Agressores de mulheres podem ser proibidos de assumir cargos públicos

A Unale promove através da realização das missões internacionais, o intercâmbio de experiências e o planejamento de políticas públicas estaduais, adaptando o conteúdo para a realidade de cada estado brasileiro. Como resultado desta troca de informações entre representantes do poder legislativo mundial, parlamentares da entidade apresentaram Projetos de Lei (PL)

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ALES: Aprovado projeto que regula inspeção de agroindústrias

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, aprovou no dia 25 abril, o Projeto de Lei (PL) 107/2018, que dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Estado. Caberá ao Instituto de Defesa Agropecuária

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