Day: janeiro 25, 2018

Está nas mãos do governador a decisão de sancionar ou vetar o projeto de lei do deputado Galba Novaes, que obriga hospitais das redes pública e privada a prestarem assistência odontológica a pacientes internados e portadores de doenças crônicas. A matéria, encaminhada ao Executivo no começo do ano, pretende reduzir

Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos naturais e humanizados. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e