O projeto de lei nº 205/2016, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), virou lei estadual após ser sancionado pelo governador do Estado, Beto Richa. Os comerciantes têm 90 dias, a partir da sanção da lei, para colocar aviso na entrada dos estabelecimentos, de forma clara e visível, informando aos
A análise das alterações legislativas com foco nas eleições de 2018 será prorizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. O desafio dos deputados é alcançar consensos em torno de temas polêmicos, que deverão ser aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de
O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar das instituições de ensino da rede pública do estado. A proposta é similar à
O projeto de lei nº 205/2016, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), virou lei estadual após ser sancionado pelo governador do Estado, Beto Richa. Os comerciantes têm 90 dias, a partir da sanção da lei, para colocar aviso na entrada dos estabelecimentos, de forma clara e visível, informando aos
A análise das alterações legislativas com foco nas eleições de 2018 será prorizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. O desafio dos deputados é alcançar consensos em torno de temas polêmicos, que deverão ser aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de
O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar das instituições de ensino da rede pública do estado. A proposta é similar à
