A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015, que torna obrigatório às empresas de telecomunicação telefonia fixa, internet e televisão por assinatura, além de companhias seguradoras e instaladoras – a informar com antecedência mínima de 24h, quando for
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015, que torna obrigatório às empresas de telecomunicação telefonia fixa, internet e televisão por assinatura, além de companhias seguradoras e instaladoras – a informar com antecedência mínima de 24h, quando for
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
