Day: maio 25, 2015

Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Rio Grande do Norte e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, o deputado Souza apresentou Projeto de Lei, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR/MT) apresentou o projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel interromperem o tráfego de dados dos clientes quando for atingido o limite da franquia contratada. Segundo a proposta, o descumprimento da lei acarretará multa no valor de 300 UFIR’s por autuação, aplicada