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- [ALEAC: Em solenidade na Assembleia, Afonso Fernandes assume presidência do Parlamento Amazônico](https://unale.org.br/aleac-em-solenidade-na-assembleia-afonso-fernandes-assume-presidencia-do-parlamento-amazonico/): A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi palco na manhã desta quarta-feira (25), da solenidade de posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico – 2026/2027. Na ocasião, o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), assumiu a presidência do colegiado, instituição política, criada há 20 anos que reúne nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O evento contou com a presença de parlamentares de todos os estados que integram a entidade. Afonso Fernandes, foi aclamado para o cargo em dezembro passado durante a conferência da UNALE, em Bento […]
- [ALERO: Deputados de Rondônia participam da posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico no Acre](https://unale.org.br/alero-deputados-de-rondonia-participam-da-posse-da-nova-mesa-diretora-do-parlamento-amazonico-no-acre/): Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Laerte Gomes participou da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco. Na ocasião, o parlamentar foi empossado como secretário-geral da instituição. O deputado esteve à frente do colegiado durante o último biênio, período em que presidiu o Parlamento Amazônico, órgão que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal, promovendo a integração regional e o debate de pautas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região. Já o deputado estadual Afonso Fernandes (AC) tomou posse como novo presidente do Parlamento […]
- [Unale marca presença na posse da nova Diretoria do Parlamento Amazônico](https://unale.org.br/unale-marca-presenca-na-posse-da-nova-diretoria-do-parlamento-amazonico/): Deputado Vilmar Zanchin (RS), presidente da entidade, prestigiou o evento na ALEAC, no estado do Acre  
- [ALEMS: Dia do Voto Feminino reforça conquista por representatividade na ALEMS](https://unale.org.br/alems-dia-do-voto-feminino-reforca-conquista-por-representatividade-na-alems/): Você sabe quem foram as 11 deputadas que passaram pelo Parlamento de Mato Grosso do Sul
- [Parlamento Amazônico vai empossar Afonso Fernandes em sessão na ALEAC](https://unale.org.br/parlamento-amazonico-vai-empossar-afonso-fernandes-em-sessao-na-aleac/): O deputado acreano Afonso Fernandes, assume nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a presidência do Parlamento Amazônico, instituição política, criada há 20 anos, que reúne nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. A posse acontece no plenário da Assembléia Legislativa do Acre, a partir das 10H, com a presença de parlamentares de todos os estados que integram a entidade. Fernandes, foi aclamado para o cargo em dezembro passado durante a conferência da UNALE, em Bento Gonçalves, no RS. Ele vai substituir o deputado rondoniense Laerte Gomes, […]
- [O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil completa 93 anos](https://unale.org.br/o-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil-completa-93-anos/): A data de hoje é a celebração do direito de voto das mulheres, sendo instituída pela Lei 13.086, de 2015  
- [Comitiva da UNALE visitará a região Norte do Brasil nesta semana](https://unale.org.br/comitiva-da-unale-visitara-a-regiao-norte-do-brasil-nesta-semana/): Entidade marcará presença na posse do Parlamento Amazônico e realizará entrega do Prêmio Assembleia Cidadã, em Rondônia  
- [ALMG: Dia das Doenças Raras é lembrado na Assembleia de Minas](https://unale.org.br/almg-dia-das-doencas-raras-e-lembrado-na-assembleia-de-minas/): O Palácio da Inconfidência recebe iluminação nas cores lilás, azul, verde e rosa nesta segunda (23) para marcar campanha de conscientização
- [ALAP: Procuradoria da Mulher se consolida como referência no Amapá](https://unale.org.br/alap-procuradoria-da-mulher-se-consolida-como-referencia-no-amapa/): A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) instituiu, em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher como órgão independente e permanente para fortalecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. Com sede no prédio da Casa Legislativa, em Macapá, o órgão acolhe, orienta e presta apoio às amapaenses em situação de violência e atualmente está em processo de expansão para os demais municípios do estado. Criada por meio do Projeto de Resolução nº 0017/17-AL, de autoria da deputada Luciana Gurgel, a Procuradoria Especial da Mulher foi instalada em 2019, durante a gestão do então presidente da Casa, […]
- [Relatório de Gestão - 2025](https://unale.org.br/relatorio-de-gestao-2025/)
- [ALEAM: Assembleia realiza campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis no Carnaval](https://unale.org.br/aleam-assembleia-realiza-campanha-de-prevencao-as-doencas-sexualmente-transmissiveis-no-carnaval/): O Carnaval registra um aumento sazonal de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como sífilis, vírus da imunodeficiência humana (HIV), gonorreia, HPV e herpes, impulsionado pelo consumo de álcool, menor uso de preservativos e múltiplos parceiros. A alta rotatividade de pessoas e o ambiente festivo facilitam a disseminação, muitas vezes assintomática. Em sintonia com as medidas protetivas e de orientação, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Saúde da Casa, realizou, nesta sexta-feira (13/2), ações de prevenção e conscientização sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Durante o evento, foi realizada a […]
- [ALBA: Deputada visita DEAM e reforça compromisso com a política de combate à violência contra a mulher](https://unale.org.br/alba-deputada-visita-deam-e-reforca-compromisso-com-a-politica-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/): A deputada Fátima Nunes, presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visitou nesta quinta-feira (12), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, desde maio de 2024. A agenda teve como objetivo conhecer a unidade, dialogar com a equipe e reafirmar o compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres baianas. Durante a visita, a parlamentar destacou a importância da estrutura integrada da Casa da Mulher Brasileira, que possibilita o atendimento humanizado e articulado às mulheres em situação de violência. Na […]
- [ALEPI: Leis estaduais reforçam proteção as mulheres durante o Carnaval](https://unale.org.br/alepi-leis-estaduais-reforcam-protecao-as-mulheres-durante-o-carnaval/): Violência contra a mulher aumenta durantes as festividades e merecem atenção
- [ALEGO: Fórum de mudanças climáticas](https://unale.org.br/alego-forum-de-mudancas-climaticas/): A Assembleia Legislativa de Goiás recebeu, nesta quinta-feira, 12, reunião do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu no Auditório Francisco Gedda e contou com a presença da deputada Rosângela Rezende (Agir); além da gerente de Mudanças Climáticas da Secretária de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (Semad), Natália Brito; do subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Semad, José Bento Rocha; do servidor da Semad Heitor Naves e vários especialistas na área. A deputada Rosângela Rezende também fez uso da palavra e destacou a importância do debate ambiental e os avanços promovidos pela Semad, e […]
- [Eleições 2026: Saiba a diferença entre propaganda partidária e propaganda eleitoral](https://unale.org.br/eleicoes-2026-saiba-a-diferenca-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral/): Mesmo que os termos sejam parecidos, propaganda partidária e propaganda eleitoral, ambas transmitidas em emissoras de rádio e televisão, têm funções distintas em um ano de eleição. A propaganda partidária tem como objetivo apresentar ideias, programas e as propostas dos partidos políticos, com foco em conquistar novos filiados. Enquanto isso, a propaganda eleitoral é voltada à divulgação das propostas de candidatas e candidatos, com finalizada de obter o voto do eleitorado na eleição. Propaganda partidária A propaganda partidária surgiu para tornar a ideologia, os programas e os projetos das agremiações conhecidos. Neste ano, a veiculação desta propaganda ocorre apenas no […]
- [ALEPA: Assembleia estreia série “Alepa Pós-COP30” e amplia debate sobre os impactos do evento para o futuro do Pará](https://unale.org.br/alepa-assembleia-estreia-serie-alepa-pos-cop30-e-amplia-debate-sobre-os-impactos-do-evento-para-o-futuro-do-para/): A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estreou a série especial “Alepa Pós-COP30”, uma iniciativa multiplataforma que aprofunda o debate sobre os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, e propõe uma reflexão sobre o que permanece após o encerramento do evento. A série é idealizada e produzida pela Fundação Rádio e TV Alepa, que também assina a apresentação do projeto, conduzido pela jornalista Haynna Hálex, presidente da Fundação. A proposta é ouvir quem participou ativamente da COP30 — palestrantes, pesquisadores, ativistas, gestores públicos e representantes de instituições — para analisar quais compromissos se […]
- [ALES: Comissão se mobiliza contra abuso sexual infantil no ambiente esportivo](https://unale.org.br/ales-comissao-se-mobiliza-contra-abuso-sexual-infantil-no-ambiente-esportivo/): Após ouvir depoimentos, Comissão de Proteção à Criança afirmou que apresentará projeto de lei para evitar ocorrências na área
- [ALAP: Prefeitos dos municípios do Amapá recebem exemplares do Diagnóstico da Primeira Infância na Alap](https://unale.org.br/alap-prefeitos-dos-municipios-do-amapa-recebem-exemplares-do-diagnostico-da-primeira-infancia-na-alap/): Durante a primeira sessão ordinária deste ano, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) utilizou o Grande Expediente para realizar a entrega de exemplares do Diagnóstico da Primeira Infância do Estado do Amapá aos prefeitos dos 16 municípios do Estado e aos coordenadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Amapá tornou-se a primeira unidade da federação a apresentar o relatório, que foi elaborado ao longo do ano de 2025 pela Caravana da Primeira Infância da Casa Legislativa e apresenta dados sobre a qualidade de vida de crianças de 0 a 6 anos, podendo orientar a formulação de […]
- [ALERO: Casa recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico](https://unale.org.br/alero-casa-recebe-autoridades-internacionais-para-debater-integracao-regional-e-desenvolvimento-economico/): Encontro institucional reúne representantes do Brasil, Bolívia, Chile e Peru para discutir parcerias estratégicas e rotas de integração
- [ALMT: Comunicação da Assembleia avança, amplia transparência e aproxima Parlamento da população](https://unale.org.br/almt-comunicacao-da-assembleia-avanca-amplia-transparencia-e-aproxima-parlamento-da-populacao/): A comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançou de maneira significativa no ano de 2025. A TV Assembleia ampliou o sinal para mais municípios, o site da Casa de Leis ganhou o Plenário no Ar com atualizações em tempo real das sessões plenárias, a assistente virtual Alê, criada pela equipe de Publicidade, foi reconhecida nacionalmente e a Rádio Assembleia garantiu mais participação na Rede Legislativa de Rádio. Esses são apenas alguns dos destaques. No fim de 2025, a Assembleia recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, certificação máxima do Programa Nacional de Transparência […]
- [ALECE: Assembleia apoia campanha Fevereiro Roxo e ilumina prédios ao longo do mês](https://unale.org.br/alece-assembleia-apoia-campanha-fevereiro-roxo-e-ilumina-predios-ao-longo-do-mes/): A luz roxa que ilumina os prédios do Plenário 13 de Maio e anexos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) ao longo do mês é um lembrete diário da adesão da Casa à campanha Fevereiro Roxo. A mobilização promove a sensibilização e conscientização sobre doenças crônicas como Alzheimer, lúpus e fibromialgia. A campanha destaca a importância do diagnóstico precoce e do tratamento para a promoção da qualidade de vida das pessoas que convivem com essas doenças. A participação da Alece, que contará com ações ao longo do mês, faz parte do posicionamento institucional para promoção do bem-estar da população, […]
- [REVISTA UNALE 2026 N87](https://unale.org.br/revista-unale-2026-n87/)
- [ALE-RR: Campanha alerta para fibromialgia, Alzheimer e lúpus e reforça direitos garantidos por lei](https://unale.org.br/ale-rr-campanha-alerta-para-fibromialgia-alzheimer-e-lupus-e-reforca-direitos-garantidos-por-lei/): Conviver com uma doença crônica pode significar enfrentar desafios diários que nem sempre são visíveis. Esse é o caso da advogada Rozane Ignácio, diagnosticada com fibromialgia, que representa uma das milhares de pessoas que lidam com dores persistentes e limitações impostas pela condição. A história dela se soma ao alerta do Fevereiro Roxo, campanha que chama atenção para fibromialgia, lúpus e Alzheimer, além de reforçar direitos previstos em legislações aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Rozane disse que os primeiros sintomas surgiram ainda na infância, com crises intensas de enxaqueca e dores pelo corpo. Durante anos, ela passou por […]
- [ALESC: Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal](https://unale.org.br/alesc-caso-do-cao-orelha-reforca-protagonismo-do-parlamento-catarinense-na-protecao-animal/): Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets
- [UNALE realiza a 2ª reunião da Diretoria Executiva gestão 2026](https://unale.org.br/unale-realiza-a-2a-reuniao-da-diretoria-executiva-gestao-2026/): Deputados discutiram projetos e demandas que serão realizados ao longo do ano  
- [Fevereiro Roxo e Laranja: Roxo ou Laranja, o importante é não desistir](https://unale.org.br/fevereiro-roxo-e-laranja-roxo-ou-laranja-o-importante-e-nao-desistir/): Fevereiro é o mês de conscientização do Lúpus, da Fibromialgia, do Mal de Alzheimer e a Leucemia  
- [ALEGO: O cuidado com doenças crônicas](https://unale.org.br/alego-o-cuidado-com-doencas-cronicas/): “Muito perto de completar 15 anos, minha filha ficou febril e apresentou um grande desânimo, reclamando de muitas dores no corpo. Na época, nem imaginava o que estaria por vir. Inicialmente, levamos ela em vários médicos, percorrendo uma verdadeira via sacra, até que encontramos um reumatologista experiente que fechou o diagnóstico da doença depois de pedir diversos exames. Ficamos muito surpresos em saber que dali em diante a gente teria que lidar com uma doença crônica, até então completamente desconhecida por nós.” O depoimento é de uma dona de casa que prefere não se identificar, já que sua filha até […]
- [ALECE: Assembleia e Hospital Veterinário da Uece fortalecem parceria pela causa animal](https://unale.org.br/alece-assembleia-e-hospital-veterinario-da-uece-fortalecem-parceria-pela-causa-animal/): O Hospital Veterinário Professor Sylvio Barbosa Cardoso (HVSBC), vinculado à Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/Uece) e à Faculdade de Veterinária da instituição, parceiras do evento Alece Pet, receberam na manhã desta sexta-feira (06/02) a visita da primeira dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri. O encontro teve o objetivo de fortalecer parcerias, conhecer instalações e acompanhar de perto os serviços ofertados pela comunidade acadêmica à população. Tainah ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo Hospital Veterinário da Uece é de grande relevância e enfatizou que o fortalecimento da parceria entre a instituição e a Alece é essencial para ampliar as ações voltadas […]
- [Eleições 2026: saiba como consultar e quitar multa eleitoral](https://unale.org.br/eleicoes-2026-saiba-como-consultar-e-quitar-multa-eleitoral/): Eleitores podem regularizar a situação pela internet, e-Título ou no cartório eleitoral  
- [ALRS: Sergio Peres assume a presidência da Assembleia no último ano da 56ª Legislatura](https://unale.org.br/alrs-sergio-peres-assume-a-presidencia-da-assembleia-no-ultimo-ano-da-56a-legislatura/): Na tarde desta terça-feira (3), em sessão solene, o deputado Sergio Peres foi eleito e empossado presidente do Legislativo gaúcho para a gestão do quarto e último ano da 56ª Legislatura. Autoridades e familiares participaram da cerimônia realizada no Plenário 20 de Setembro. Além de Sergio Peres, a Mesa Diretora será composta por Dr. Thiago Duarte como 1º vice-presidente, Adolfo Brito como 2º vice-presidente, Vilmar Zanchin como 1º secretário, Pepe Vargas como 2º secretário, Delgada Nadine como 3ª secretária e Paparico Bacchi como 4º secretário. Os suplentes de secretário serão Delegado Zucco, Luiz Marenco, Professor Cláudio Branchieri e Gaúcho da […]
- [ALE-RR: Bem-Estar Animal mobiliza sociedade em ato público em Roraima](https://unale.org.br/ale-rr-bem-estar-animal-mobiliza-sociedade-em-ato-publico-em-roraima/): O Programa do Bem-Estar Animal, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu, na noite desta segunda-feira (2), uma mobilização na Praça Fábio Marques Paracat, em Boa Vista, em defesa da causa animal e no combate aos maus-tratos registrados no estado e em diferentes regiões do país. A ação contou com a presença do deputado estadual Marcinho Belota, presidente do Programa do Bem-Estar Animal e defensor da causa animal em Roraima. Ele relembrou casos registrados no estado e em outras regiões do país, ressaltando o sentimento de indignação diante de punições brandas e do recorrente descumprimento das leis. “Tem horas […]
- [Assembleias abrem os trabalhos de 2026 nesta semana](https://unale.org.br/assembleias-abrem-os-trabalhos-de-2026-nesta-semana/): Em ano eleitoral, as assembleias retomam atividades para discutir sobre o período ao longo de 2026  
- [ALMT: Assembleia e Tribunal de Justiça firmam parceria para combater a violência contra a mulher nos municípios](https://unale.org.br/almt-assembleia-e-tribunal-de-justica-firmam-parceria-para-combater-a-violencia-contra-a-mulher-nos-municipios/): Integração do projeto Rota do Respeito: Todos por Elas às ações do Justiça Comunitária ampliará atendimento, prevenção e capacitação no interior de Mato Grosso
- [ALEAM: Em apenas um mês de funcionamento, Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia já realizou mais de 1.600 mil atendimentos](https://unale.org.br/aleam-em-apenas-um-mes-de-funcionamento-centro-de-inclusao-sensorial-da-assembleia-ja-realizou-mais-de-1-600-mil-atendimentos/): Desde a inauguração, em dezembro de 2025, o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou, até janeiro de 2026, 1.625 atendimentos a crianças de até 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos do neurodesenvolvimento. O centro conta com cerca de 24 profissionais especializados, que atuam nas áreas de clínica geral, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e odontologia, atendendo crianças de até 14 anos. O espaço dispõe de recursos terapêuticos sensoriais, como brinquedos, tapetes, tatames e almofadas, voltados […]
- [ALECE: Assembleia Legislativa promove Alece Pet, com ações de bem-estar animal, vacinação e adoção responsável](https://unale.org.br/alece-assembleia-legislativa-promove-alece-pet-com-acoes-de-bem-estar-animal-vacinacao-e-adocao-responsavel/): A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, neste sábado (07/02), o Alece Pet, evento aberto ao público com ações voltadas à saúde e ao bem-estar animal, incluindo vacinação, adoção responsável e orientação sobre cuidados com cães e gatos. A programação será das 8h às 12h, no Jardim da Alece, no bairro Dionísio Torres. O Alece Pet tem como objetivos conscientizar a população sobre cuidados com a saúde, higiene e proteção dos pets, além de fortalecer o vínculo entre famílias e aproximar o Parlamento da comunidade. A iniciativa também busca incentivar práticas responsáveis de adoção e guarda de animais. […]
- [ALAP: Deputados estaduais apresentam expectativas para o ano legislativo de 2026](https://unale.org.br/alap-deputados-estaduais-apresentam-expectativas-para-o-ano-legislativo-de-2026/): A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão, e os demais parlamentares participaram, na tarde desta segunda-feira (2), da sessão legislativa anual. A solenidade ocorreu no plenário Deputado Dalto Martins, com a presença de representantes do Poder Executivo e de deputados do Amapá. Durante a solenidade, parlamentares da Alap destacaram as expectativas para o ano legislativo de 2026, ressaltando ações e debates voltados ao desenvolvimento do estado e ao atendimento das demandas da população amapaense. “Seguiremos trabalhando com seriedade, transparência e compromisso com o povo amapaense, fortalecendo as instituições e contribuindo para a construção de […]
- [ALBA: Lei Vini Jr. cria protocolo de combate ao racismo em estádios na Bahia](https://unale.org.br/alba-lei-vini-jr-cria-protocolo-de-combate-ao-racismo-em-estadios-na-bahia/): Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, na última quarta-feira, e publicada no Diário do Legislativo no dia seguinte. A nova lei se originou do Projeto de Lei nº 24.939, de autoria do deputado Hilton Coelho, apresentado em 7 de junho de 2023. O parlamentar explica que o dispositivo legal alcança todos os eventos esportivos realizados […]
- [ALEPE: Comissão da Mulher atuou para enfrentar violência e aprimorar políticas públicas](https://unale.org.br/alepe-comissao-da-mulher-atuou-para-enfrentar-violencia-e-aprimorar-politicas-publicas/): Reforços em políticas públicas de combate à pedofilia e de atenção à saúde reprodutiva de mulheres soropositivas estão entre as 82 medidas aprovadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe em 2025. O colegiado analisou um total de 134 propostas ao longo do ano, além de realizar duas audiências públicas e promover a 12ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. A premiação reconhece as gestões municipais que promovem ações bem-sucedidas na implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e ao combate à violência de gênero. A homenagem foi entregue aos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Pesqueira (Agreste Central), […]
- [ALERO: Assembleia destaca ações do Janeiro Branco](https://unale.org.br/alero-assembleia-destaca-acoes-do-janeiro-branco/): Criado em 2014, o Janeiro Branco é um movimento social que convida a sociedade a colocar a saúde mental no centro das prioridades. Em 2026, o chamado permanece direto: cuidar da mente precisa ser um compromisso coletivo, que envolva o poder público, instituições e a população. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) tem reforçado esse compromisso por meio de leis, programas e ações institucionais voltadas à promoção do bem-estar emocional. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Humano, o tema deste ano é “Paz, Equilíbrio e Saúde Mental” que destaca a importância de desacelerar, reorganizar a vida emocional e fortalecer relações mais […]
- [Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira](https://unale.org.br/congresso-nacional-retoma-trabalhos-nesta-segunda-feira/): Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
- [Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia](https://unale.org.br/comissao-aprova-subsidio-para-acesso-a-internet-de-familias-na-amazonia/): Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
- [Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda](https://unale.org.br/com-sessao-solene-congresso-nacional-abre-ano-legislativo-nesta-segunda/): O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença das Forças Armadas. Estão previstos dois roteiros, a depender da ocorrência ou não de chuva. Se não houver chuva, o evento se inicia com a chegada dos presidentes das duas Casas em carros oficiais na lateral do gramado do Palácio do Congresso. Na sequência, há […]
- [ALRS: Pepe Vargas entrega ao governador Eduardo Leite relatório final do Pacto RS 25](https://unale.org.br/alrs-pepe-vargas-entrega-ao-governador-eduardo-leite-relatorio-final-do-pacto-rs-25/): O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, entregou ao governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (29), o Relatório de Gestão e o Relatório do Pacto RS 25: O Crescimento Sustentável é Agora. O documento reúne diretrizes e propostas construídas ao longo de meses de debates, com a participação de mais de 50 mil pessoas, em encontros presenciais e virtuais, além de votações realizadas por meio da plataforma do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.  “Esse trabalho demonstra a capacidade do Poder Legislativo de apresentar à sociedade projetos de desenvolvimento construídos com a participação popular, […]
- [Janeiro Branco: A importância da Saúde Mental em 2026](https://unale.org.br/janeiro-branco-a-importancia-da-saude-mental-em-2026/): O mês é uma oportunidade para reescrever histórias, planejar o futuro e dar atenção à saúde mental  
- [ALEMA: Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica ganha projeção nacional após Maranhão ter largado na frente](https://unale.org.br/alema-auxilio-aluguel-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-ganha-projecao-nacional-apos-maranhao-ter-largado-na-frente/): O Estado se destaca como um exemplo de política pública inovadora nessa temática com a criação do 'Aluguel Social Maria da Penha'    
- [Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública](https://unale.org.br/medida-provisoria-preve-aumento-maior-que-a-inflacao-em-salario-de-professor-da-rede-publica/): As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
- [ALE-RR: Chame realiza ação educativa sobre violência no Centro de Referência da Mulher](https://unale.org.br/ale-rr-chame-realiza-acao-educativa-sobre-violencia-no-centro-de-referencia-da-mulher/): Com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado à Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), realizou na manhã desta quarta-feira (28) uma ação de conscientização no Centro de Referência de Saúde da Mulher, em Boa Vista. Durante a atividade, foram distribuídos folders informativos sobre o trabalho desenvolvido pelo Chame, além de orientações sobre a Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência doméstica e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento. A psicóloga do Chame, Marcilene Melo, […]
- [ALEP: Leis estaduais garantem alimentação saudável, cuidado com a saúde e permanência dos alunos nas escolas do Paraná](https://unale.org.br/alep-leis-estaduais-garantem-alimentacao-saudavel-cuidado-com-a-saude-e-permanencia-dos-alunos-nas-escolas-do-parana/): Legislações também contemplam a realização de campanhas de ações preventivas
- [ALMG: Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras](https://unale.org.br/almg-publicadas-tres-novas-leis-que-beneficiam-pessoas-com-autismo-ou-doencas-raras/): Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais
- [Eleições 2026: Saiba quando gestores e servidores devem deixar cargos para disputar o pleito](https://unale.org.br/eleicoes-2026-saiba-quando-gestores-e-servidores-devem-deixar-cargos-para-disputar-o-pleito/): Os prazos de desincompatibilização eleitoral variam de três a seis meses; os candidatos que forem se eleger precisam solicitar o afastamento nesse período
- [ALEAM: Assembleia Legislativa fortalece legislação de Educação Ambiental no Estado](https://unale.org.br/aleam-assembleia-legislativa-fortalece-legislacao-de-educacao-ambiental-no-estado/): Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental foi instituído pelas Nações Unidas para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. No Amazonas, Estado que abriga a maior porção da floresta tropical do mundo, a data ganha um peso estratégico e é acompanhada por um avanço significativo na legislação estadual. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem intensificado a criação de mecanismos legais para garantir que a preservação não seja apenas um discurso, mas uma prática educativa institucionalizada. “A educação ambiental é o único caminho para harmonizar […]
- [ALEGO: Saúde mental na pauta](https://unale.org.br/alego-saude-mental-na-pauta/): A cada ano, há uma oportunidade para reavaliar os rumos da própria vida e, se necessário, recomeçar sob uma ótica diferente. É como se fosse oferecida uma “folha em branco”. Sob essa perspectiva, nasceu o Janeiro Branco, campanha anual que convoca à reflexão sobre a importância dos cuidados com a saúde mental e a qualidade de vida de indivíduos e suas comunidades. Criado há 12 anos, em Uberlândia (MG), o Janeiro Branco nasceu como um movimento social inspirado na vontade de transformar o silêncio a respeito do tema em ação coletiva e diálogo. Logo se espalhou por todo o Brasil e, […]
- [Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas](https://unale.org.br/orcamento-2026-e-sancionado-com-veto-a-r-400-milhoes-em-emendas/): Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais
- [ALECE: Ações de saúde mental são fortalecidas pela Assembleia em 2025](https://unale.org.br/alece-acoes-de-saude-mental-sao-fortalecidas-pela-assembleia-em-2025/): A Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) encerrou o ano de 2025 com um balanço positivo de ações voltadas à promoção do bem-estar emocional e construção de uma cultura de paz. Integrada ao Comitê de Responsabilidade Social da Casa (CRS), a Célula desenvolveu, ao longo do ano, 19 ações e três projetos, alcançando mais de mil pessoas. Das iniciativas realizadas, está o workshop “Cuidando de Quem Cuida”, realizado em cinco municípios cearenses. A ação teve como foco a construção de estratégias para o fortalecimento emocional de cuidadores, familiares e responsáveis por pessoas neurodivergentes, com objetivo […]
- [ALEMS: Assembleia impulsiona debates e políticas na área da educação](https://unale.org.br/alems-assembleia-impulsiona-debates-e-politicas-na-area-da-educacao/): Valorização dos professores, inclusão e plano nacional foram alguns dos temas debatidos
- [ALAP: Servidores da Assembleia participam de ação do Janeiro Branco](https://unale.org.br/alap-servidores-da-assembleia-participam-de-acao-do-janeiro-branco/): A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) iniciou o ano de 2026 com ações voltadas ao bem-estar de seus servidores. Nesta quinta-feira (15), foi realizada, no Auditório Rita Ramos, uma atividade alusiva à campanha Janeiro Branco, que reforça a importância dos cuidados com a saúde mental. O evento contou com dinâmica participativa, troca de experiências e momentos de interação entre os participantes. A programação incluiu ainda uma palestra motivacional com o tema “Gestão emocional: o que a gente guarda, cobra!”, voltada ao fortalecimento do cuidado emocional e à promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, familiar e social. A […]
- [ALERR: Teamarr capacita monitores do Colégio de Aplicação para atender crianças atípicas](https://unale.org.br/alerr-teamarr-capacita-monitores-do-colegio-de-aplicacao-para-atender-criancas-atipicas/): O Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu, nesta sexta-feira (16), uma capacitação para 30 cuidadores e monitores que trabalham com crianças atípicas no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (CAP-UFRR.) A formação foi ministrada pelos servidores do Teamarr, psicopedagoga Roziane Melville Messa e por Caio Leite, coordenador da equipe de atendimento baseado em ABA, sigla inglesa que, traduzida, significa Análise do Comportamento Aplicada. Os tópicos abordados foram “Cuidar de Quem Cuida: Sensibilidade, Limites Emocionais e Qualidade no Atendimento a Públicos Vulneráveis.”, voltados à saúde emocional e autocuidado dos próprios […]
- [ALESC: Janeiro Branco rompe silêncios e estimula diálogos](https://unale.org.br/alesc-janeiro-branco-rompe-silencios-e-estimula-dialogos/): Lei 17.330 reforça a saúde mental em SC; campanha estadual foca na prevenção ao suicídio e no combate ao Burnout, incentivando a busca por ajuda especializada.  
- [ALETO: Escola do Legislativo amplia acesso à educação política e à qualificação profissional em 2025](https://unale.org.br/aleto-escola-do-legislativo-amplia-acesso-a-educacao-politica-e-a-qualificacao-profissional-em-2025/): Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) consolidou-se como um importante instrumento de educação cidadã, formação política e qualificação profissional. A instituição alcançou milhares de tocantinenses por meio de cursos presenciais, ações itinerantes e ensino a distância em diversas regiões do Estado. Entre os destaques do ano está o Projeto Visita Guiada, voltado ao letramento político e à aproximação da juventude com o Poder Legislativo. Somente em 2025, cerca de 1.500 estudantes de instituições de ensino públicas e privadas participaram da iniciativa, conhecendo de perto o funcionamento da Assembleia Legislativa e o papel […]
- [ALEP: Janeiro Branco estimula a conscientização sobre saúde mental no Paraná](https://unale.org.br/alep-janeiro-branco-estimula-a-conscientizacao-sobre-saude-mental-no-parana/): Campanha é fruto de uma lei de autoria do deputado Requião Filho  
- [ALMG: Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência](https://unale.org.br/almg-capacitacao-de-agentes-e-inserida-em-politica-para-pessoas-com-deficiencia/): Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social
- [Eleições 2026: prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio](https://unale.org.br/eleicoes-2026-prazo-para-tirar-o-titulo-de-eleitor-vai-ate-6-de-maio/): Eleitores devem regularizar a situação o quanto antes, segundo o TSE  
- [ALEGO: Procuradoria orienta servidores sobre afastamento para a eleição](https://unale.org.br/alego-procuradoria-orienta-servidores-sobre-afastamento-para-a-eleicao/): A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) emitiu um parecer jurídico que orienta os servidores da Casa interessados em concorrer às eleições de 2026 sobre os prazos legais de desincompatibilização. O documento é assinado por 11 procuradores e tem caráter orientativo, reunindo as regras que devem ser observadas por servidores efetivos, comissionados, gratificados, chefias de seção, assessorias, secretários e diretores. De acordo com o parecer, os prazos para afastamento do cargo variam conforme a função exercida pelo servidor. Para ocupantes de cargo efetivo, com exceção daqueles ligados a atividades de auditoria e fiscalização, o afastamento ocorre por meio […]
- [ALEPA: Assembleia reforça cuidados com a saúde mental e emocional](https://unale.org.br/alepa-assembleia-reforca-cuidados-com-a-saude-mental-e-emocional/): Tradicionalmente, no Brasil, o mês de janeiro é marcado pela cor branca. Desde 2014, o primeiro mês do ano passou a ser lembrado pela campanha nacional de conscientização acerca dos cuidados com a saúde mental e emocional. Idealizada pelo psicólogo Leonardo Abrahão Resende, do estado de Minas Gerais, a campanha Janeiro Branco foi compreendida pelos brasileiros como um período de união e esclarecimento sobre a importância do bem-estar psíquico. Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Departamento de Bem-Estar Social (DBES) opera ao longo de todos os meses do ano com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais […]
- [ALMT: Assembleia fortalece ações de promoção da saúde mental com palestra em associação terapêutica](https://unale.org.br/almt-assembleia-fortalece-acoes-de-promocao-da-saude-mental-com-palestra-em-associacao-terapeutica/): Ação integra as atividades do Janeiro Branco e levou orientações sobre equilíbrio emocional, a prevenção da dependência química e importância da reintegração social    
- [CLDF: Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF](https://unale.org.br/cldf-maes-e-cuidadoras-atipicas-passam-a-ter-direito-ao-aluguel-social-no-df/): Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, amplia o benefício antes destinado exclusivamente a mulheres vítimas de violência doméstica e passa a contemplar também mães ou cuidadoras atípicas, ou com filhos com deficiência, que tenham sido abandonadas pelo cônjuge ou companheiro. A medida modifica a Lei nº 6.623/2020 e inclui expressamente como beneficiárias as mães e responsáveis legais atípicas que enfrentam o desafio de cuidar sozinhas de crianças com deficiência, após abandono familiar. Segundo a nova redação, o […]
- [ALEAM: Assembleia reforça compromisso com a saúde mental da população no Janeiro Branco](https://unale.org.br/aleam-assembleia-reforca-compromisso-com-a-saude-mental-da-populacao-no-janeiro-branco/): Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa será o primeiro levantamento de base populacional voltado a brasileiros com 18 anos ou mais, medindo a frequência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio. No Estado amazonense, essa agenda encontra respaldo em uma atuação legislativa contínua e estruturada liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade. “Cuidar da saúde […]
- [ALE-RR: Palestra incentiva o autocuidado emocional entre servidores da ALERR](https://unale.org.br/ale-rr-palestra-incentiva-o-autocuidado-emocional-entre-servidores-da-alerr/): Uma pausa para refletir sobre as próprias emoções. Foi assim que servidores da Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) participaram, na manhã desta sexta-feira (16), de uma palestra alusiva à campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre saúde mental. O encontro ocorreu na sede da SEM, em Boa Vista, e reuniu profissionais que trabalham diretamente no atendimento à população. Conduzida pela psiquiatra Maria Vaulian Brito, a palestra abordou a influência das emoções no bem-estar, nas relações interpessoais e no desempenho profissional. Durante sua fala, a especialista destacou a relevância de olhar para a saúde mental com […]
- [ALBA: Bahia emocionada se despede do deputado Alan Sanches](https://unale.org.br/alba-bahia-emocionada-se-despede-do-deputado-alan-sanches/): Comoveu a todos os presentes o ato de despedida do deputado Alan Sanches no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, pequeno para comportar as mais de mil pessoas que lotaram o local. Autoridades, amigos, familiares, correligionários e eleitores que ocorreram ao local – suportando fina garoa na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, onde o corpo foi velado. As maiores autoridades politicas da Bahia foram ao velório, encerrado com uma oração ministrada pelo pastor Elton, interrompido seis vezes por longos aplausos. Viúva e filhos, inconsoláveis, permaneceram todo tempo ao lado do corpo do esposo e pai. Despediram-se de […]
- [NOTA DE PESAR](https://unale.org.br/nota-de-pesar-23/): Unale lamenta a morte do deputado Alan Sanches (BA)
- [Eleições 2026: mais de 1 milhão de novos eleitores foram registrados no ano passado](https://unale.org.br/eleicoes-2026-mais-de-1-milhao-de-novos-eleitores-foram-registrados-no-ano-passado/): Movimento mostra o crescimento da participação cidadã no país  
- [ALES: Deputado quer programa voltado para a saúde mental](https://unale.org.br/ales-deputado-quer-programa-voltado-para-a-saude-mental/): Além de pacientes, iniciativa proposta por Coronel Weliton contempla familiares e profissionais da área
- [ALEAM: Assembleia fortalece políticas públicas voltadas às mulheres](https://unale.org.br/aleam-assembleia-fortalece-politicas-publicas-voltadas-as-mulheres/): Em 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) consolidou um ano marcado pela produção de leis voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, reafirmando o compromisso dos deputados estaduais com a promoção da equidade de gênero e a proteção da população feminina. Ao longo do ano, diversas iniciativas foram aprovadas com impacto direto na vida das amazonenses, abrangendo áreas como segurança, saúde e desenvolvimento econômico. Entre os destaques está a Lei nº 7.466/2025, que incentiva o empreendedorismo de mulheres em comunidades tradicionais e descendentes de povos originários, valorizando saberes culturais e garantindo apoio a micro e pequenas empreendedoras. “A […]
- [Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro](https://unale.org.br/congresso-nacional-retoma-trabalhos-no-dia-2-de-fevereiro/): Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
- [Janeiro Branco: ALERO coloca saúde mental em pauta em Rondônia](https://unale.org.br/janeiro-branco-alero-coloca-saude-mental-em-pauta-em-rondonia/): Deputado Eyder Brasil é autor de propostas que tratam de acompanhamento psicológico na rede pública, proteção de professores e criação de semana estadual voltada à escuta e acolhimento
- [ALECE: Restrição ao uso de celulares nas escolas completa um ano e provoca mudanças na sala de aula](https://unale.org.br/alece-restricao-ao-uso-de-celulares-nas-escolas-completa-um-ano-e-provoca-mudancas-na-sala-de-aula/): Um ano após entrar em vigor, a Lei nº 15.100/25, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, voltou ao centro do debate educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025 e publicada no dia seguinte, a norma passou a valer em todo o território nacional com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e reduzir distrações no ambiente escolar. A legislação estabelece limites ao uso de aparelhos eletrônicos durante as atividades pedagógicas, permitindo exceções apenas quando o recurso for utilizado com finalidade educacional, sob orientação dos professores. […]
- [ALBA: Serviço de saúde da Assembleia investe em estrutura e amplia atendimentos](https://unale.org.br/alba-servico-de-saude-da-assembleia-investe-em-estrutura-e-amplia-atendimentos/): O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e tecnológicas iniciadas em 2022 trouxeram uma nova dinâmica ao serviço médico-odontológico, que registrou um aumento de 30% no número de atendimentos. Ele destacou que, pela primeira vez, foi superada a marca de mil atendimentos médicos em um único mês. Em setembro, foram contabilizados 1.057 registros, […]
- [Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica](https://unale.org.br/sancionada-politica-de-incentivo-a-formacao-de-professor-da-educacao-basica/): Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica
- [ALERJ: Novo código estadual de direito dos animais entra em vigor no Rio](https://unale.org.br/alerj-novo-codigo-estadual-de-direito-dos-animais-entra-em-vigor-no-rio/): O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As novas determinações constam na Lei 11.096/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (08/01). A norma é de autoria original dos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc, que abriram coautoria para todos os deputados que assim desejassem, tendo também assinado o texto o presidente em […]
- [ALEP: Desaparecimento de jovem no Pico Paraná motiva projetos sobre segurança em trilhas na Assembleia](https://unale.org.br/alep-desaparecimento-de-jovem-no-pico-parana-motiva-projetos-sobre-seguranca-em-trilhas-na-assembleia/): Propostas apresentadas no período de recesso parlamentar preveem sistema estadual de informações, pontos de encontro e ações educativas  
- [Eleições 2026: Confira quais cargos estarão em disputa no pleito deste ano](https://unale.org.br/eleicoes-2026-confira-quais-cargos-estarao-em-disputa-no-pleito-deste-ano/): Cerca de 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições gerais de 2026  
- [ALEPI: Maior seca dos últimos sete anos pautou debates na Assembleia em 2025](https://unale.org.br/alepi-maior-seca-dos-ultimos-sete-anos-pautou-debates-na-assembleia-em-2025/): Assembleia avançou em soluções definitivas para melhorar convivência com o problema
- [ALEMS: Combate à violência contra a mulher é prioridade na Assembleia](https://unale.org.br/alems-combate-a-violencia-contra-a-mulher-e-prioridade-na-assembleia/): Ações intensas em defesa dos direitos femininos e combate ao fim da violência contra a mulher foram pautas constantes no Parlamento
- [ALEAM: Adjuto Afonso toma posse como Tesoureiro-Geral da Unale em evento realizado em Brasília](https://unale.org.br/aleam-adjuto-afonso-toma-posse-como-tesoureiro-geral-da-unale-em-evento-realizado-em-brasilia/): O deputado estadual Adjuto Afonso participou, na quarta-feira (7/01), da primeira reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em 2026, realizada em Brasília. O encontro marcou a posse da nova Mesa Diretora e a primeira reunião do ano da diretoria executiva, dando início a um novo ciclo de trabalho da entidade. Adjuto Afonso também foi empossado como Tesoureiro-Geral. O deputado destacou a responsabilidade da função e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da entidade. “Assumo a Tesouraria-Geral com seriedade, responsabilidade e espírito público. Já tive a honra de presidir esta instituição e coloco novamente minha experiência à […]
- [ALESE: Lei Estadual fortalece ações do Janeiro Branco e reforça a importância da saúde mental](https://unale.org.br/alese-lei-estadual-fortalece-acoes-do-janeiro-branco-e-reforca-a-importancia-da-saude-mental/): Instituído pela Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de 2017, o Janeiro Branco integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e é dedicado à realização de campanhas e ações educativas voltadas à prevenção da saúde mental. A iniciativa de autoria da ex-deputada estadual Ana Lúcia, reforça o compromisso do Parlamento sergipano com a promoção do bem-estar emocional da população e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cuidado com a mente. Marco legal e objetivos da campanha A legislação estabelece que o mês de janeiro […]
- [ALESC: Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo](https://unale.org.br/alesc-iniciativas-parlamentares-deram-origem-a-seis-leis-voltadas-ao-turismo/): A regulamentação voltada ao turismo ganhou seis novas leis estaduais no segundo semestre de 2025 a partir de iniciativas parlamentares. Foram projetos que tramitaram nas comissões técnicas e em plenário, e visam à regulamentação de atividades profissionais, incentivar o turismo em áreas específicas, ou mesmo valorizar pessoas que se dedicam à conservação de possíveis atrativos turísticos. A Lei 19.382/2025, por exemplo, regulamenta o exercício da profissão de Guia Turístico em Santa Catarina, e estabelece a obrigatoriedade da presença de guias locais que acompanhem excursões, mesmo que os grupos de turistas já contem com acompanhamento de guias nacionais ou internacionais. Outra […]
- [Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026](https://unale.org.br/reforma-tributaria-comeca-fase-de-transicao-com-testes-de-novos-impostos-em-2026/): Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027
- [ALBA: Ivana toma posse na UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo](https://unale.org.br/alba-ivana-toma-posse-na-unale-e-reforca-atuacao-da-bahia-no-cenario-legislativo/): A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da Unale, dando continuidade à sua atuação na Diretoria Executiva da entidade, onde permanece exercendo a função de segunda tesoureira e também como conselheira do Colegiado de Presidentes na gestão 2026. A solenidade foi realizada na sede da instituição, em Brasília. Com uma trajetória consolidada na entidade, Ivana Bastos já exerceu por três vezes a presidência da Unale, sendo uma das parlamentares com maior histórico de atuação e liderança no fortalecimento do Legislativo estadual brasileiro. A nova Mesa Diretora da Unale […]
- [ALEP: Assembleia registra calendário anual de iluminações especiais em apoio a causas humanitárias, de saúde e cidadania](https://unale.org.br/alep-assembleia-registra-calendario-anual-de-iluminacoes-especiais-em-apoio-a-causas-humanitarias-de-saude-e-cidadania/): Medida reflete compromisso dos deputados em divulgar e incentivar campanhas estaduais, nacionais e mundiais
- [Diretoria Executiva da UNALE da gestão 2026 toma posse em Brasília](https://unale.org.br/diretoria-executiva-da-unale-da-gestao-2026-toma-posse-em-brasilia/): Cerimônia reuniu os parlamentares que atuarão na gestão da entidade neste ano  
- [ALECE: Assembleia ilumina fachada do Plenário 13 de Maio em alusão à campanha Janeiro Branco](https://unale.org.br/alece-assembleia-ilumina-fachada-do-plenario-13-de-maio-em-alusao-a-campanha-janeiro-branco/): O Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ficará iluminado durante todo este mês em alusão à campanha Janeiro Branco, que tem como foco a conscientização sobre a importância da saúde mental e do cuidado emocional. A iniciativa integra as ações institucionais da Casa voltadas à promoção do bem-estar. Além do Plenário, os demais prédios da Alece também receberão a iluminação da campanha, reforçando o compromisso do Parlamento cearense com o tema e ampliando o alcance da mensagem junto à população. Instituída no Ceará por meio da Lei n.º 8.914/24, oriunda do projeto de lei […]
- [ALES: Deputado Marcelo Santos segue à frente de Colégio de Presidentes de Assembleias](https://unale.org.br/ales-deputado-marcelo-santos-segue-a-frente-de-colegio-de-presidentes-de-assembleias/): Recondução do capixaba foi feita em reunião da Unale em Brasília, nesta quarta (7); colegiado reúne os presidentes dos parlamentos estaduais para alinhar pautas comuns aos estados
- [ALEMS: No Janeiro Branco, cuidar da mente é um ato de coragem e compromisso com a vida](https://unale.org.br/alems-no-janeiro-branco-cuidar-da-mente-e-um-ato-de-coragem-e-compromisso-com-a-vida/): Campanha reforça a importância da saúde mental, combate estigmas e amplia o debate sobre cuidado, políticas públicas e novas possibilidades terapêuticas em MS  
- [ALERR: Assembleia investe em ações de cuidado com a saúde mental e valorização da vida](https://unale.org.br/alerr-assembleia-investe-em-acoes-de-cuidado-com-a-saude-mental-e-valorizacao-da-vida/): Em 2017, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 1.220, que estabelece o “Mês Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a divulgação da saúde mental em todo o estado. Além disso, a Superintendência de Comunicação da ALERR desenvolve, ao longo do ano, campanhas informativas, podcasts, programetes, reportagens e peças publicitárias que enfatizam a importância do bem-estar populacional. Mais recentemente, o Poder Legislativo avançou com a ampliação de atendimentos psicológicos, nutricionais e de enfermagem aos servidores, por intermédio da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. A unidade também promove ações internas e em escolas por meio do projeto “Tamo Junto”, que […]
- [Janeiro Branco: Nem todo silêncio é paz. Por trás de todo silêncio, um pedido de ajuda](https://unale.org.br/janeiro-branco-nem-todo-silencio-e-paz-por-tras-de-todo-silencio-um-pedido-de-ajuda/): Campanha coloca em pauta a importância da saúde mental
- [ALEAL: Aprovado por unanimidade pagamento do 14º salário aos servidores da Educação](https://unale.org.br/aleal-aprovado-por-unanimidade-pagamento-do-14o-salario-aos-servidores-da-educacao/): Com a presença de 23 parlamentares na última sessão do ano, foram apreciados 10 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1839/2025, que trata da concessão de bonificação aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação, instituindo o pagamento do 14º salário a todos os servidores da Educação Estadual que alcançaram a meta na prova SAEB. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em 2° turno. A proposta consiste na concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Secretaria de Estado da Educação, em razão do resultado de participação […]
- [ALEAM: Centro de Inclusão Sensorial da Aleam inicia atendimentos nesta terça-feira a crianças cadastradas](https://unale.org.br/aleam-centro-de-inclusao-sensorial-da-aleam-inicia-atendimentos-nesta-terca-feira-a-criancas-cadastradas/): O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, da Assembleia  Legislativa do Amazonas (Aleam), inicia nesta terça-feira (6/1) os atendimentos a crianças de até 14 anos cadastradas no programa. A princípio, as atividades começam com 20 das 50 crianças já cadastradas, que passaram por avaliação multidisciplinar. O espaço é especializado no acolhimento de pacientes atípicos e tem capacidade para atender até 250 crianças por dia com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o início das atividades representa […]
- [ALMG: Janeiro Branco convida à reflexão sobre saúde mental](https://unale.org.br/almg-janeiro-branco-convida-a-reflexao-sobre-saude-mental/): ALMG adere a campanha que tem o objetivo de estimular a prevenção de transtornos psicológicos    
- [Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher](https://unale.org.br/comissao-aprova-aumento-da-pena-para-agressor-que-usar-manipulacao-contra-mulher/): Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- [ALEAM: Centro de Inclusão Sensorial da Aleam inicia atendimentos e segue em fase de cadastramento](https://unale.org.br/aleam-centro-de-inclusao-sensorial-da-aleam-inicia-atendimentos-e-segue-em-fase-de-cadastramento/): Inaugurado há duas semanas, o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou os atendimentos, mas segue em fase de cadastramento de crianças de até 14 anos. O espaço é especializado no acolhimento de pacientes atípicos e tem capacidade para atender até 250 crianças por dia com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, afirmou que as duas primeiras semanas de atividades confirmaram plenamente as expectativas da Assembleia Legislativa e da sociedade. “O Centro […]

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- [28ª CONFERÊNCIA](https://unale.org.br/28a-conferencia/)
- [Assembleia Cidadã 2025](https://unale.org.br/assembleia-cidada/): PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ A Unale, com o objetivo de promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados membros da Federação alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados, na esteira dessa premissa, a entidade realiza todos os anos o PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ, uma premiação que visa incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. O prêmio seleciona projetos das Assembleias Legislativas subdivididos em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.  CATEGORIAS GESTÃO: Premiará o melhor trabalho que trate dos processos que visem a diminuição do custo nas atividades […]
- [ASSEMBLEIA CIDADÃ 2024](https://unale.org.br/edicao-2024/): PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ A Unale, com o objetivo de promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados membros da Federação alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados, na esteira dessa premissa, a entidade realiza todos os anos o PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ, uma premiação que visa incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. O prêmio seleciona projetos das Assembleias Legislativas subdivididos em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.  CATEGORIAS GESTÃO: Premiará o melhor trabalho que trate dos processos que visem a diminuição do custo nas atividades […]
- [Política de Cookies](https://unale.org.br/politica-de-cookies/): Política de Cookies Última atualização: 02/05/2022 Em unale.org.br, nos esforçamos para honrar a privacidade e a segurança de quaisquer dados que coletamos dos visitantes usando nosso site, enquanto atuamos como um Controlador de Dados Pessoais sob regras e regulamentos relevantes de proteção de dados. Nosso site usa cookies, em combinação com pixels, objetos de armazenamento locais e dispositivos similares (coletivamente, “cookies” a menos que seja observado em contrário) para distingui-lo de outros usuários do site.  Isso nos ajuda a fornecer uma boa experiência, melhorar nosso serviço e personalizar anúncios e conteúdo para você enquanto você usa o site. Esta política de cookies descreve […]
- [Política de privacidade](https://unale.org.br/politica-de-privacidade-2/): Política Privacidade A sua privacidade é importante para nós. É política do unale respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site unale, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como […]
- [Comissões e Frentes](https://unale.org.br/comissoes/): COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES COMISSÕES TEMÁTICAS E FRENTES PARLAMENTARES – GESTÃO 2025 Comissão de saúde Presidente JORGE VIANNA (DF) 1º VICE-PRESIDENTE CLÁUDIO CIRURGIÃO (RR) 2ª VICE-PRESIDENTE SILVANA COVATTI (RS) 3º VICE-PRESIDENTE GIL CARLOS (PI) 1º SECRETÁRIO MARCELO DINO (RJ) 2ª SECRETÁRIA MICHELE MELO (AC) 3ª SECRETÁRIA CLÁUDIA DE JESUS (RO) 1ª SUPLENTE FABÍOLA MANSUR (BA) 2ª SUPLENTE CÉLIA JORDÃO (RJ) 3º SUPLENTE DR GEORGE LINS (AM) 4º SUPLENTE SILENO GUEDES (PE) 5ª SUPLENTE GISLAINE CLEMENTE (RO) 6ª SUPLENTE LIDIANE LUCENA (SE) 7ª SUPLENTE NAYARA ROCHA (MG) Com o objetivo de promover a interlocução entre todos os estados sobre as temáticas […]
- [Home](https://unale.org.br/): Banco de Leis Notícias TV Unale Revista Unale Artigos Eventos Filie-se Conferência Conheça nossa Diretoria Executiva 2026 Notícias VER MAIS NOTÍCIAS TV Unale VER MAIS VÍDEOS Banco de Imagens VER MAIS IMAGENS
- [Fale Conosco](https://unale.org.br/fale-conosco-2/): Endereço SGAS 902 Ed.Athenas, entrada C Salas 120 a 131 Asa Sul, Brasília Distrito Federal / Brasil CEP: 70.390-020 Email presidencia@unale.org.br unale@unale.org.br Telefones +55 (61) 3533-7300   Mande uma mensagem para Unale Clique aqui
- [Comissões2](https://unale.org.br/comissoes2/)
- [Diretoria Executiva](https://unale.org.br/diretoria-executiva/): Diretoria Executiva da UNALE Gestão – 2026 DIRETORIA EXECUTIVA NOME PARLAMENTAR  Presidente VILMAR ZANCHIN – RS 1º Vice-Presidente Região Norte GABRIEL PICANÇO – RR 2ª Vice-Presidente Região Centro-Oeste LIDIO LOPES – MS 3º Vice-Presidente Região Nordeste SÉRGIO AGUIAR – CE 4º Vice-Presidente Região Sudeste ZÉ LAVIOLA – MG 5º Vice-Presidente Região Sul RODRIGO MINOTTO – SC Secretária-geral TIA JU – RJ Secretária do Estado do ACRE ANTONIA SALES Secretário do Estado de ALAGOAS GILVAN BARROS Secretário do Estado do AMAPÁ JORY OEIRAS Secretário do Estado do AMAZONAS JOÃO LUIZ Secretária do Estado da BAHIA  FABÍOLA MANSUR Secretário do Estado do CEARÁ STUART CASTRO Secretária do Estado […]
- [Equipe](https://unale.org.br/equipe/): Edson Heck Diretor-geral Alberto Coelho GERENTE ADMINISTRATIVO Daniel Montalvão GERENTE FINANCEIRO Graça Ferraz COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Camila Ferreira COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO Adriano Araújo COORDENADOR DE LOGÍSTICA Márcia Leila COORDENADORA Das COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES Juliana Freitas assessoria INTERNACIONAl Danilo Gonzaga ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Gabriel Spies ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Jessen Peixoto CINEGRAFISTA E FOTÓGRAFO Taciana Marinho ASSISTENTE Jurídica Mônica Pires ASSISTENTE Filipe França Assistente finaceiro Lucilene Alves AUXILIAR LOGISTICA Simone Castro ASSISTENTE Anna Paula ASSISTENTE Manoel Brito MOTORISTA Marcos Xavier MOTORISTA
- [Estatuto](https://unale.org.br/estatuto/): ESTATUTO CONSOLIDADO UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS “UNALE” CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, DURAÇÃO, SEDE E FORO Art. 1° – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE é sociedade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constitui-se por tempo indeterminado como entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. Art. 2° – A UNALE tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SGAS 902, Ed. Athenas, entrada C, salas 120/131. CEP. 70390-020. CAPÍTULO II DIREITOS, DEVERES E FINALIDADES DA UNALE […]
- [Ex-Presidentes](https://unale.org.br/ex-presidentes/): Agostinho Patrus – MG 1996 / 1997 Carlos Dunga – PB 1997 Geraldo Magela – DF 1997 / 1998 Miguel Martini – MG 1998 / 2000 Orlando Pessuti – PR 2000 / 2001 Sebastião Tejota – GO 2001 / 2002 Maurício Picarelli – MS 2002 / 2003 Alexandre Postal – RS 2003-2004/2007-2008/2015 Leal Júnior – PI 2004 / 2005 José Távora – RJ 2005 / 2006 Liberman Moreno – AM 2006 / 2007 Alexandre Postal – RS 2007 / 2008 César Halum – TO 2008 / 2009 Clóvis Ferraz – BA 2009 / 2010 Aparecida Gama – RJ 2010 Alencar […]
- [Presidente da UNALE](https://unale.org.br/presidente-da-unale/): DEPUTADO VILMAR ZANCHIN (RS) Nascido em Marau, Vilmar Zanchin tem origem no movimento estudantil. É advogado formado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Em sua cidade natal, exerceu mandatos eletivos de 1997 a 2012, entre eles, de vereador, vice-prefeito e prefeito em duas oportunidades. ​Também presidiu entidades importantes que mobilizam os municípios do interior como a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), a Associação dos Municípios do Planalto Médio (Ampla) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Nas eleições de 2018, foi eleito com 37.161 votos para o segundo mandato na […]
- [Portal Ales](https://unale.org.br/portal-ales-2/): Confira os sites das Assembleias Assembleia Legislativa do Acre Presidente: Nicolau Júnior Visitar Site Assembleia Legislativa de Alagoas Presidente: Marcelo Victor Visitar Site Assembleia Legislativa do Amapá Presidente: Alliny Serrão Visitar Site Assembleia Legislativa do Amazonas Presidente: Roberto Cidade Visitar Site Assembleia Legislativa da Bahia Presidente: Ivana Bastos Visitar Site Assembleia Legislativa do Ceará Presidente: Romeu Aldigueri Visitar Site Câmara Legislativa do Distrito Federal Presidente: Wellington Luiz Visitar Site Assembleia Legislativa do Espírito Santo Presidente: Marcelo Santos Visitar Site Assembleia Legislativa de Goiás Presidente: Bruno Peixoto Visitar Site Assembleia Legislativa do Maranhão Presidente: Iracema Vale Visitar Site Assembleia Legislativa de […]
- [Todos os Eventos](https://unale.org.br/todos-os-eventos-2/)
- [Filie-se](https://unale.org.br/filie-se/): Para se filiar é muito simples. Preencha o termo de filiação e siga as orientações que constam nele. Dúvidas, encaminhe sua pergunta para: financeiro@unale.org.br Clique aqui para baixar o Termo de Filiação Clique aqui para baixar o Termo de Adesão
- [Revista Unale](https://unale.org.br/revista-unale-2/)
- [Apresentação](https://unale.org.br/apresentacao-2/): Apresentação A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil. Neste sentido, a […]
- [Notícias](https://unale.org.br/noticias-2/): Notícias
- [Artigos](https://unale.org.br/artigos-2/): Artigos
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- [Presidente da UNALE2](https://unale.org.br/presidente-unale2/): Facebook Twitter LinkedIn SÉRGIO AGUIAR Sérgio de Araújo Lima Aguiar nasceu no dia 31 de janeiro de 1971, natural do município de Camocim. O parlamentar é formado em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tem ainda formação em Direito e é mestre em Gestão Pública e Modernização Administrativa pela Universidade Internacional de Lisboa. Deputado estadual com cinco mandatos, Sérgio Aguiar tem participação ativa como filiado da Unale há 17 anos, participou como vice-presidente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da entidade na gestão 2020/2021 e 1º suplente da Comissão de […]
- [Presidente](https://unale.org.br/presidente/)
- [Seminário Nacional de Legisladoras](https://unale.org.br/seminario-nacional-de-legisladoras/): A UNALE e a ALEMA, por meio da Comissão de Mulher e da Procuradoria da Mulher das instituições, respectivamente, realizam o grande SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS: MULHERES NO PODER, no dia 05 de setembro, a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, em São Luís/MA. O evento reunirá parlamentares, especialistas, autoridades e personalidades de renome. INSCRIÇÕESENCERRADAS PROGRAMAÇÃO Saiba mais PALESTRANTES Saiba mais HOTÉIS OFICIAIS Saiba mais TRANSPORTE Saiba mais INFORMAÇÕES GERAIS Saiba mais Para outras informações Saiba mais INSCRIÇÃO Saiba mais PROGRAMAÇÃO Saiba mais PALESTRANTES Saiba mais HOTÉIS OFICIAIS Saiba mais TRANSPORTE Saiba […]
- [CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE 2023](https://unale.org.br/conferencia-nacional-da-unale-2023/)
- [My Calendar](https://unale.org.br/my-calendar/)
- [Secretaria de Justiça e Segurança Pública define agenda de ações](https://unale.org.br/secretaria-de-justica-e-seguranca-publica-define-agenda-de-acoes/): Os membros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública da Unale se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, de modo remoto, para tratar do planejamento das ações dos próximos meses. O presidente da Pasta, deputado Barbosinha (MS), o vice-presidente de assuntos sociais, deputado Sargento Cadmiel Bomfim (AC), o secretário, deputado Delegado Cavalcanti (CE) e representantes do vice-presidente de assuntos legislativos, deputado José da Harpa (PE), da deputada Delegada Sheila (MG), estiveram juntos debatendo as próximas atividades da Pasta, que levantará uma importante discussão sobre a segurança pública e suas questões no território brasileiro. Dentre os principais pontos discutidos estão: • […]
- [Home2](https://unale.org.br/unale-uniao-nacional-dos-legisladores-e-legislativos-estaduais/): Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- [Brasil tem 151,2 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19](https://unale.org.br/25613-2/): Os dados do portal da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação Covid- 19 (Conav) mostram que 151.212.431 de brasileiros estão totalmente imunizados. Este número representa 70,39% da população total do país. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, além da dose de reforço (547.382) e as doses únicas da Janssen (3.023), o Brasil registrou 999.146 doses aplicadas na última segunda-feira (08). Já em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos, com o imunizante da Pfizer), o Brasil chegou a 3.143.204, o equivalente a 15,33% deste público. A dose de reforço foi aplicada em 51.329.429 […]
- [2021](https://unale.org.br/conferencia-2021/)
- [Política de Privacidade](https://unale.org.br/politica-de-privacidade/): Política Privacidade A sua privacidade é importante para nós. É política do UNALE – União Nacional Dos Legisladores e legislativos Estaduais respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site UNALE – União Nacional Dos Legisladores e legislativos Estaduais, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. […]
- [Todos os Eventos2](https://unale.org.br/todos-os-eventos2/)
- [Banco de Leis Covid-19](https://unale.org.br/banco-de-leis/): [vc_row][vc_column][vc_column_text][ninja_tables id=”19810″][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
- [Estatuto2](https://unale.org.br/estatuto1/): [vc_row][vc_column][vc_column_text] ESTATUTO CONSOLIDADO UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS “UNALE”   CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, DURAÇÃO, SEDE E FORO  Art. 1° – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE é sociedade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constitui-se por tempo indeterminado como entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. Art. 2° – A UNALE tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SGAS 902, Ed. Athenas, entrada C, salas 120/131. CEP. 70390-020.   CAPÍTULO II DIREITOS, DEVERES E […]
- [Assembleia Cidadã2](https://unale.org.br/assembleiacidada/): Prêmio Unale Assembleia Cidadã A Unale, com o objetivo de promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados, realiza a 4ª edição do PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ, uma premiação que visa incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. As inscrições poderão ser realizadas de 8h do dia 15  de agosto até às 23h59 do dia 08 de setembro. Como nos anos anteriores, as Assembleias Legislativas e a CLDF poderão concorrer nas três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. […]
- [arquivo](https://unale.org.br/arquivo/)
- [Equipe2](https://unale.org.br/equipe1/): [awsmteam id=”14117″]
- [Apresentação2](https://unale.org.br/apresentacao/): A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil. Neste sentido, a Unale […]
- [Presidentes](https://unale.org.br/presidentes/): Ex-Presidentes Agostinho Patrus – MG 1996 / 1997 INFORMAÇÕES Carlos Dunga – PB 1997 INFORMAÇÕES Geraldo Magela – DF 1997 / 1998 INFORMAÇÕES Miguel Martini – MG 1998 / 2000 INFORMAÇÕES Orlando Pessuti – PR 2000 / 2001 INFORMAÇÕES Sebastião Tejota – GO 2001 / 2002 INFORMAÇÕES Maurício Picarelli – MS 2002 / 2003 INFORMAÇÕES Alexandre Postal – RS 2003-2004/2007-2008/2015 INFORMAÇÕES Leal Júnior – PI 2004 / 2005 INFORMAÇÕES José Távora – RJ 2005 / 2006 INFORMAÇÕES Liberman Moreno – AM 2006 / 2007 INFORMAÇÕES Alexandre Postal – RS 2007 / 2008 INFORMAÇÕES César Halum – TO 2008 / 2009 […]
- [História](https://unale.org.br/historia/): [vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]
- [Tutorial Flikr](https://unale.org.br/tutorial-flikr/): [vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Após logar no wordpress, clique em Envira Gallery[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11595″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row margin_top=”50″][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Clique em banco de imagens[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11596″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row margin_top=”50″][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Selecione a imagem destacada que será o link para a galeria[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11597″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row margin_top=”50″][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]Escreva o Título,  url da galeria e marque (open in a new window) e então salve[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11598″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row]
- [tutorial revista unale](https://unale.org.br/tutorial-revista-unale/): [vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]1 – Acesse flipsnack.com/  e clique em Entrar[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11096″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”vc_default” margin_top=”30″ bg_type=”bg_color” css=”.vc_custom_1501187577682{margin-top: 50px !important;}”][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]2 – Preencha os campos de login e senha,  marque a opção usuário existente e clique em entrar[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11099″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]3 – Clique em upload PDF e então selecione o arquivo com o pdf da revista[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11100″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”vc_default” css=”.vc_custom_1501187726692{margin-top: 50px !important;}”][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]4 – Faça o upload do arquivo PDF[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11101″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”vc_default” css=”.vc_custom_1501187726692{margin-top: 50px !important;}”][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]5 – Após o carregamento arquivo, clique em next[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”11102″ img_size=”full” onclick=”link_image”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”vc_default” css=”.vc_custom_1501187726692{margin-top: 50px !important;}”][vc_column width=”1/2″][vc_column_text]6 – Escolha […]
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- [Video Gallery](https://unale.org.br/video-gallery/): [video_gallery]
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