ALESP: Assembleia aprova suspensão do IPVA de veículos novos durante pandemia e situações emergenciais

Compartilhe! Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (7/7), o Projeto de Lei 424/2020, de…

Presidente participa de live e debate transparência no legislativo

Compartilhe! A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP). Na ocasião,…

ALERR: Lei determina que estabelecimentos devem realizar sanitização para conter covid-19

Compartilhe! Além de evitar aglomeração, uma medida que os estabelecimentos de acesso coletivo devem adotar é a sanitização dos ambientes, procedimento que elimina microorganismos nocivos e previnem a proliferação de doenças. É o que determina a Lei 1.406, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, tornando obrigatória a medida para todos os locais fechados públicos ou…

ALERJ: Concessionárias não poderão cortar luz de consumidores inadimplentes que perderam renda durante pandemia

Compartilhe! A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) pode ser autorizada a celebrar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de proibir que as concessionárias fluminenses interrompam a prestação de serviços, por inadimplência, ao consumidor que teve sua renda afetada por situações de emergência…

Unale participará de live sobre transparência no processo legislativo virtual, nesta quinta-feira (9)

Compartilhe! Com o objetivo de promover e fomentar a cultura de transparência, o Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, deputado federal Roberto de Lucena (PODE-SP), convidou a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), para participar de uma live nesta quinta-feira (9), às 15h. Durante 15 minutos os parlamentares irão debater o “Processo…

ALETO: Assembleia disponibiliza equipe da saúde para tirar dúvidas sobre coronavírus

Compartilhe! A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio do seu departamento de Saúde, lançou um canal de comunicação via whatsapp e também vídeos curtos para tirar dúvidas dos servidores e da população em geral sobre o novo coronavírus. O projeto AL Saúde além de responder questões pelo whatsapp, apresenta vídeos com dúvidas frequentes sobre o…

ALETO: Antonio Andrade é reeleito presidente da Assembleia Legislativa

Compartilhe! Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB). A eleição da chapa única ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 7, no plenário da…