Inscrições abertas para o curso “Maratona + Mulheres na Política”

Compartilhe! O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), está disponibilizando 50 mil vagas do curso prático “Maratona + Mulheres na Política”. O curso conta com informações sobre planejamento de campanhas eleitorais, marketing, prestação de contas, arrecadação e dicas para melhorar a…

ALECE: Debate enfatiza necessidade de investimentos em saúde mental

Compartilhe! A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, de forma virtual, nesta terça-feira, 22, audiência pública sobre a prevenção ao suicídio. O evento alusivo à campanha do Setembro Amarelo atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), e contou com a participação do presidente da…

ALEBA: Assembleia lança hotsite com conteúdo voltado ao coronavírus

Compartilhe! A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, neste mês de setembro, um hotsite dedicado ao conteúdo aprovado e proposto pelos parlamentares durante a pandemia do coronavírus. Hospedado na página principal do portal da Casa, o espaço virtual agrega proposições como indicações, projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo, além de notícias relacionadas…

ALEMT: Projeto de lei visa combater golpes financeiros contra idosos em Mato Grosso

Compartilhe! Um levantamento divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no início de setembro revela que, desde o início da pandemia, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. O Projeto de Lei nº 653/2020 visa instituir uma campanha estadual para combater esses atos criminosos. Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor…

ALERJ: Lojas de roupa terão que devolver o dinheiro caso consumidor se arrependa da compra durante a pandemia

Compartilhe! Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago ou a realização do estorno, no caso de compras com cartão de crédito, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.910/20, do…