Deputada Aldilene participa de reunião na Unale

Compartilhe! Membro da Secretaria de Mulher da entidade, a deputada Aldilene Souza (PPL-AP) esteve na manhã desta terça-feira (24), reunida com a coordenadora de Processos Finalísticos, Márcia Leila, na sede da Unale, em Brasília, para tratar de assuntos institucionais. Na oportunidade, a parlamentar apresentou o trabalho executado nas atividades legislativas no estado, relacionados à Pasta…

ALERJ: clientes com deficiência auditiva poderão cancelar conta bancária por mensagem de texto

Compartilhe! A Lei 9.099/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), obriga as agências bancárias a disponibilizar um sistema de mensagens de texto para que clientes com deficiência auditiva possam cancelar serviços. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário…

ALEGO: Projeto do deputado Dr. Antonio incentiva adoção de animais

Compartilhe! O deputado Dr. Antonio (DEM) assina projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet e estabelecimentos similares a divulgar mensagem que incentive a adoção de animais. A propositura, protocolada com o número 2703/20, teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi encaminhado para…

ALEAM: Empresas terão abatimento no aluguel enquanto estavam fechadas

Compartilhe! Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 236/2020 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que assegura aos locatários de imóveis comerciais o abatimento no valor de locação proporcional ao período de fechamento e interrupção das atividades comerciais em combate ao coronavírus (causador da Covid-19), podendo o empresário…

ALEPR: Governo quer estimular denúncias para coibir violência contra criança e adolescente

Compartilhe! De acordo com dados do Disque Denúncia, o Paraná registrou um aumento da violência contra criança e adolescente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre janeiro e agosto deste ano foram identificados 1.168 casos de abusos. Para coibir a escalada da violência o Governo do Paraná está promovendo, em parceria com o Judiciário…