COMUNICADO OFICIAL

Compartilhe! Considerando a atual pandemia do Novo Coronavírus, decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na última quarta-feira, 11 de março; Considerando que a atual situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; Considerando o…

Nota de Repúdio

Compartilhe! Na última quinta-feira, 25 de abril, a Vereadora Regina Barrach, da cidade de Pederneiras/SP, relatou à UNALE as agressões verbais que sofreu por parte do vereador Marildo Antônio Ruiz. A parlamentar, que foi eleita para presidir a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal, teve sua capacidade para presidir e sua integridade questionadas, além…

Nota de pesar

Compartilhe! Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais emite sinceras condolências à família e aos amigos do deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, falecido no dia 01 de janeiro deste ano, após enfrentar um câncer por cerca de quatro anos. Durante a sua jornada política, o estimado Coutinho,…

Cultura da paz

Compartilhe! Os índices de violência têm crescido cada vez mais por todo o país e a sensação de insegurança tem aumentado constantemente, não é mesmo. Mas e que tal seria ter a paz como política pública no seu estado? No Rio Grande do Norte a cultura da paz agora é lei? Isso é o que…

Isenção do IPVA

Compartilhe! Que tal a isenção do IPVA para as pessoas portadores de deficiência? Pois é, agora no estado de São Paulo já é possível. Isto porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 253/2017, que amplia a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com…

Tecnologia em favor da natureza

Compartilhe! Eiii você que mora ou está no Amazonas, presenciou um crime ambiental e não sabe o que fazer? Então faça uma denúncia por meio de alguns cliques. É isso mesmo!!! A organização não-governamental intitulada “Instituto Amazônia Mais” do estado do Amazonas criou o aplicativo de fiscalização ambiental “MeuAmbiente”. O app é específico para denúncias…

Acessibilidade

Compartilhe! A Assembleia Legislativa do Amapá disponibiliza serviço especializado de tradução da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento aos deficientes auditivos. A iniciativa tem por objetivo, promover a ampla e irrestrita acessibilidade comunicacional, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Legal né?! Como funciona na Casa Legislativa do seu…

Menos Burocracia

Compartilhe! Uma das bandeiras defendidas pela Unale é a desburocratização dos serviços públicos. Pois bem, o país deu mais um passo para que isso vire realidade. É que a partir de agora, de acordo com o Decreto Nº 9.094/17, usuários dos serviços públicos ficarão dispensados de apresentar documentos comprobatórios que já constam na base de…

Whatsapp Ascom Unale

Compartilhe! Saiba tudo sobre o poder legislativo estadual: notícias, vídeos, projetos de lei e muito mais, pelo seu celular. Fique antenado ao nosso novo canal de comunicação! Para receber as mensagens é bem simples: 1- Adicione o número do whatsapp da Ascom Unale na agenda do seu celular (61) 9.8293-8050; 2- Envie a palavra LEGISLATIVO,…