2021 será um ano melhor

Compartilhe! Por: Franciane Bayer Deputada estadual O ano de 2020 talvez tenha sido o mais desafiador de todos os tempos. A pandemia levou vidas, empregos, fechou empresas e fez com que o mundo parasse. Os impactos gerados pelo coronavírus em diferentes áreas das nossas vidas ainda serão sentidos por um longo tempo. Foi um ano…

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Compartilhe! Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam a proteção da coletividade”.…

O Senado e a meta da excelência na gestão

Compartilhe! Por: Ilana Trombka  Diretora-Geral do Senado Federal O Senado Federal tem passado por experiência administrativa singular nos últimos cinco anos. Os avanços, que perpassam as gestões do período, começam em 2012 com reforma administrativa e planejamento estratégico, avançam com um novo sistema de contratações e amadurecem com uma Carta de Compromissos. Hoje, o Senado…

Imunidades e garantias parlamentares

Compartilhe! Por: Evânio Moura Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUCSP, Professor da Faculdade de Direito 8 de Julho, Advogado e Procurador do Estado de Sergipe Defender imunidades e garantias do parlamentar implica na intransigente proteção a democracia, verificadas as prerrogativas como verdadeiros instrumentos para o adequado funcionamento do Parlamento, que deve ter uma…