A Assembleia lançou, durante o Grande Expediente Especial realizado no dia 08 de novembro, uma cartilha para esclarecer a população sobre como lidar com casos de alienação parental. A publicação é destinada a bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, conforme determina a Lei Estadual nº 15.447/2014, originária de um projeto de lei do deputado Zé Maurício (PP).
Na definição presente na cartilha, alienação parental é o processo em que se tenta programar uma criança para que, sem justificativa, odeie um de seus genitores. Pesquisas sobre o tema apontam que 80% dos filhos de casais divorciados sofrem em algum grau com esse problema. “Esse dado foi o que mais me alarmou. Tenho certeza de que essa cartilha, feita em linguagem simples e lúdica, vai ajudar as famílias pernambucanas a evitar esse problema”, considerou Zé Maurício, que conduziu a reunião, aberta pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).
A cartilha teve a coordenação geral de Juliene Viana, chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, e a parte editorial foi coordenada por Breno Maciel, assessor do deputado Zé Maurício. O conteúdo foi produzido por integrantes do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CAP/TJPE), em conjunto com professores de Direito da Faculdade DeVry, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE) e do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE)
“Desde 2014 estamos fazendo um trabalho de combate à alienação parental e, em conjunto com o deputado Zé Maurício, construímos a ideia da cartilha”, explica Helena Ribeiro, psicóloga chefe do CAP/TJPE. “Fizemos uma edição bem colorida, com textos curtos, fácil de se ler e entender, que ainda indica textos na internet e filmes para quem precisar de mais informações sobre o assunto”, ressalta Ribeiro. “A alienação parental não é um problema recente, mas tem se tornado mais complexo e frequente, fazendo cada vez mais um número maior de vítimas. É preciso mostrar as graves repercussões que ela causa, e como podemos corrigir e prevenir essas condutas”, avalia a psicóloga.
Para a procuradora Juliene Viana, ações como a cartilha mostram que “a Assembleia Legislativa a tem adotado uma postura que vai além do seu papel de editar leis e fiscalizar o Governo, ao promover políticas públicas junto à sociedade”. Segundo a servidora, a edição segue a mesma linha das cartilhas publicadas anteriormente relativas ao Transtorno do Espectro do Autismo e à síndrome de Down.
