Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações do Executivo e do Legislativo
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix pela Internet
Eleitores que não votaram ou justificaram a ausências por três eleições consecutivas podem ter pendências com a Justiça Eleitoral
ALECE: Projetos e ações na Assembleia focam na prevenção de doenças neurológicas
Casa prioriza ações que promovam o diagnóstico precoce de doenças neurológicas
ALMT: projeto de lei da Assembleia estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia
De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no período entre 2023 e 2025, o Brasil deve registrar mais de 11 mil casos da doença
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Ivana Bastos assume a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
A deputada se tornou a primeira mulher a presidir o Parlamento baiano na história
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
ALEP: Assembleia aprova série de campanhas para aumentar conscientização e prevenção de doenças
Propostas foram votadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (11), um do dia e outra antecipada de quarta-feira (12)
UNALE realiza encontro para tratar do Marco Temporal do STF sobre as eleições das Mesas Diretoras das Assembleias
Reunião foi motivada após decisão do ministro Gilmar Mendes afetar diretamente a organização administrativa das Casas
Não votou ou não justificou o voto nas Eleições? Saiba o que fazer
Para quem não regularizou a situação das eleições municipais de 2024 é necessário o pagamento de uma multa
ALMT: Assembleia inaugura sala para atendimentos da Procuradoria Especial da Mulher
Espaço Raquel Cattani receberá mulheres vítimas de violência e discriminação
ALERR: Escola do Legislativo impulsiona empreendedorismo e gera novas oportunidades em Roraima
No ano passado, mais de cem mil inscrições foram registradas pelo Poder Legislativo nos cursos gratuitos da escola
Semipresidencialismo no Brasil? Saiba o que pode mudar com proposta que tramita no Congresso Nacional
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê a mudança de sistema de governo no país
CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara
A discussão depende da instalação e da eleição do novo presidente do comissão, que ainda não têm data prevista para ocorrer
ALES: Proposta estimula empreendedorismo de mães atípicas
Projeto prevê capacitação gratuita, linhas de créditos especiais e redes de apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos ou doenças crônicas