ALESE: Aprovada solicitação de contratação de equipe para tratamento pós-covid

A deputada Janier Mota (PL) solicitou a ampliação da equipe técnica disponível para os tratamentos pós-covid. A Indicação Nº 264/2021 foi aprovada na quarta-feira, 30, e deve ser encaminhada ao Governo do Estado. A parlamentar pediu que sejam contratados profissionais de Infectologia, Fisioterapia, Psicologia e Psiquiatria. Ela explicou que se trata de uma cepa mais…

ALERJ: Fundações condenadas por trabalho escravo poderão ser proibidas de receber título de utilidade pública

As fundações e associações condenadas por trabalho escravo ou análogo ao mesmo podem ser proibidas de receber títulos de utilidade pública. É o que propõe o projeto de lei 466/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (29/06). O…

ALEPE: Projeto aprovados por Comissões orienta aplicação de lei sobre violência autoprovocada

Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é um dos objetivos da proposta acatada, nesta terça (29), pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Assembleia Legislativa. A matéria define as diretrizes de aplicação da lei estadual que obriga a notificação compulsória dos…

ALERO: Aprovado Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece aulas presenciais como atividade essencial

Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do PL e ainda ressaltou sobre…