ALEMG: Projeto de lei prevê sanção a discriminação por orientação sexual

O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra os direitos de alguém em razão da orientação sexual da pessoa. Apreciada em 1º turno pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa…

ALERR: Lei incentiva cadeia produtiva do açaí em Roraima

Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários séculos, antes mesmo da chegada dos europeus, despontou, a partir dos anos 90, como um superalimento devido ao elevado valor energético e nutricional. Cada vez mais popular entre aqueles que praticam atividade física ou buscam uma alimentação…

ALEPA: Ouvidoria da Assembleia comemora os bons resultados e a interlocução com o cidadão

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas. A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, encarregado…

ALERS: Assembleia destina recursos para auxiliar governo no enfrentamento à pandemia de Covid-19

Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo R$ 20,3 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus e minimizar seus impactos econômicos. Foram R$ 5 milhões para os municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de pacientes Covid, R$ 7 milhões…