Unale reforça cumprimento de normas constitucionais dos estados em ação no STF

Com o objetivo de reforçar o cumprimento das normas constitucionais e a autonomia do Poder Legislativo Estadual, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, foi admitida nesta quinta-feira (28), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae (amigo da corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, na qual a…

ALEMG: Assembleia lança plano Recomeça Minas

Projeto pretende garantir a recuperação econômica dos setores mais atingidos pela pandemia no Estado Buscar soluções para a recuperação econômica de Minas Gerais no pós-pandemia. Esse é o objetivo do Recomeça Minas, o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada Econômica no Estado, lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado…

ALETO: Sancionada lei que torna obrigatória informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama pelo S

Foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quinta-feira, 14, a Lei nº 3.774/21 que versa sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (Sus). A Lei é fruto de projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, tramitado ainda…

Droga que bloqueia multiplicação do coronavírus é eficaz, indica estudo

Uma equipe internacional de pesquisadores divulgou nesta 2ª feira (25.jan.2021) os primeiros dados comprovados sobre a eficácia da plitidepsina, que teria uma “potente eficácia pré-clínica” contra a covid-19, segundo estudo publicado na revista científica Science. Eis a íntegra do estudo (em inglês, 5,56 MB). A plitidepsina é uma droga sintética baseada em uma substância produzida…