ALEMG: PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades

Compartilhe! Dois dos Projetos de Lei (PL) que receberam pareceres pela sua constitucionalidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (29/9/20) dizem respeito ao acompanhamento de pacientes por fisioterapeutas em situações específicas. O primeiro deles, de autoria do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), é o 907/19 e…

ALEPE: Projeto de lei endurece punição para fornecedor de merenda irregular

Compartilhe! Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 1333/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (28). De acordo com o texto, além de sofrer responsabilização administrativa, empresas infratoras ficarão impedidas…

ALEMA: Aprovado PL que prevê diretrizes de apoio a pessoas com doenças intestinais

Compartilhe! Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (29). O texto da medida, aprovada em dois turnos, enumera uma série de diretrizes a serem seguidas pelo Estado concernentes às…

ALEGO: Aprovada política de enfrentamento à covid-19 nas comunidades indígenas e quilombolas

Compartilhe! De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em segunda votação em Plenário na tarde desta terça-feira, 29, por 22 votos a zero. A matéria tem como objetivo principal viabilizar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que garantam condições de…

ALES: Sancionada lei que reforça segurança em visitas técnicas

Compartilhe! O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.178/2020, que aperfeiçoa normas de segurança para visitas técnicas realizadas por prestadoras de serviço em residências e endereços comerciais do Espírito Santo. A lei, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi publicada no diário oficial desta terça-feira (29) e entra em vigor em 45…

ALEMT: Casa mantém suspenso atendimento ao público externo

Compartilhe! Mesmo com a retomada do funcionamento regular da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de segunda-feira (28), o atendimento ao público externo permanece suspenso. A determinação, estabelecida pela Resolução Administrativa n° 54, engloba o atendimento presencial no Espaço Cidadania (para a confecção do Registro Geral – RG) e os serviços prestados…

Como sair dessa?

Compartilhe! Por: Paparico Bacchi Deputado estadual pela Assembleia do Rio Grande do Sul e historiador O ano de 2020 demonstra estar perdido aos olhos daqueles que conseguem enxergar apenas os efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus. Hospitais lotados, alunos sem escola, lojas fechadas no comércio, prestadores de serviços sem trabalho, desemprego levando 26,5% dos brasileiros…

ALEMG: Governo autoriza aulas presenciais a partir de outubro em Minas Gerais

Compartilhe! As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, nos ensinos infantil, fundamental e médio. O retorno, porém, só está autorizado nas regiões classificadas na onda verde do Plano Minas Consciente – instrumento do governo para a reabertura socieconômica regional. A referida onda permite o funcionamento…