ALEGO: Projeto do deputado Dr. Antonio incentiva adoção de animais

Compartilhe! O deputado Dr. Antonio (DEM) assina projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet e estabelecimentos similares a divulgar mensagem que incentive a adoção de animais. A propositura, protocolada com o número 2703/20, teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi encaminhado para…

ALEAM: Empresas terão abatimento no aluguel enquanto estavam fechadas

Compartilhe! Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 236/2020 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que assegura aos locatários de imóveis comerciais o abatimento no valor de locação proporcional ao período de fechamento e interrupção das atividades comerciais em combate ao coronavírus (causador da Covid-19), podendo o empresário…

ALEPR: Governo quer estimular denúncias para coibir violência contra criança e adolescente

Compartilhe! De acordo com dados do Disque Denúncia, o Paraná registrou um aumento da violência contra criança e adolescente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre janeiro e agosto deste ano foram identificados 1.168 casos de abusos. Para coibir a escalada da violência o Governo do Paraná está promovendo, em parceria com o Judiciário…

ALERS: CCDH aprova matéria relativa a pessoas com deficiência

Compartilhe! A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), na última quarta-feira(18), em reunião virtual, deu parecer a projeto relacionado à legislação que trata da pessoa com deficiência. A situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas gaúchas, que estava na pauta com a presença do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, foi…

ALERN: Sancionada lei que garante prioridade de pessoas com deficiência em matrícula na rede estadual

Compartilhe! Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante prioridade prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A proposta foi do deputado Kléber Rodrigues (PL). A nova norma vale para escola pública…

ALERJ: Lei proíbe atendimento diferenciado para planos de saúde em hospitais

Compartilhe! Por 51 votos favoráveis e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na última terça-feira (17/11), a proposta de emenda constitucional (PEC) 19/11 que proíbe atendimento exclusivo, diferenciado ou preferencial de pessoas com planos de saúde ou atendimento particular em hospitais públicos, inclusive quando gerenciados…