Retorno presencial às aulas não é consenso em diversas unidades federativas

Compartilhe! Todos sabemos que é fundamental o cumprimento de rígidas regras sanitárias para prevenir a disseminação do coronavírus. O distanciamento social continua sendo a ação mais eficaz no combate ao vírus, mas ao mesmo tempo é preciso buscar alternativas para impulsionar a economia, evitando uma nova onda de contágio. No Acre, a Justiça local recomendou…

ALEPE: Comissão de Saúde aprova notificação compulsória de resultados de exames de Covid

Compartilhe! A notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados à Secretaria Estadual de Saúde poderá se tornar realidade no Estado. A iniciativa está prevista no Substitutivo nº 01/2020, de autoria da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei nº 1217/2020, proposto pelo deputado Romero Sales Filho (PTB). A matéria foi acatada…

ALEPR: Assembleia Legislativa vai destinar R$ 100 mi para compra de vacinas contra a Covid-19

Compartilhe! A Assembleia Legislativa do Paraná vai destinar R$ 100 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito na sessão remota desta quarta-feira (29) pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). A formalização da parceria da Assembleia com o Governo do Estado acontecerá na próxima segunda-feira, dia 3 de…

ALERS: CCJ aprova projeto que garante distribuição gratuita de EPIs aos trabalhadores

Compartilhe! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (28), em reunião virtual, o Projeto de Lei 73/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). A proposta dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras, luvas, aventais e álcool gel e outros antissépticos aos trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais…

ALERN: Projeto de Kleber Rodrigues sugere aplicativo para facilitar denúncias de crimes no RN

Compartilhe! O Rio Grande do Norte poderá ganhar um aplicativo específico para a denúncia de crimes e irregularidades por parte da população às autoridades de Segurança do Estado. O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou um projeto que lei n Assembleia Legislativa que visa determinar o desenvolvimento e utilização do aplicativo que, para ele, poderá fazer…

Sazonalidade da curva de contágio da Covid-19 gera alerta nos estados

Compartilhe! O estimado “pico” de contágio por coronavírus nos estados brasileiros tem feito muitos governantes acirrarem as medidas cautelares para combater o avanço da doença e, consequentemente, o colapso no sistema público de saúde, mas, para além desta preocupação, existem outros diversos problemas sociais e econômicos que precisam ser resolvidos em paralelo com este combate.…

ALERJ: Quatro leis autorizativas entram em vigor após sanção do governador

Compartilhe! O Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (24/07) trouxe a sanção de quatro leis autorizativas pelo governador Wilson Witzel. Os projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas últimas semanas, motivados pelo enfrentamento à pandemia da covid-19. Entre as medidas que foram sancionadas está a Lei 8.943/20, que autoriza a…