CLDF: Distritais aprovam redução de ICMS para querosene de aviação no DF e em outros estados da federação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) a homologação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda de todas as unidades da federação, que permitirá a concessão de benefícios fiscais do ICMS. A proposta concede ICMS nas operações para construção, instalação e operação…

ALEAC: Diplomação de jovens parlamentares

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, no dia 11 de dezembro, a sessão de diplomação dos 24 estudantes que foram eleitos como jovens parlamentares. O programa é resultado de uma parceria entre a Mesa Diretora da Aleac, por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), e do autor do requerimento, Daniel Zen (PT),…