ALEAP: Assembleia debate conservação de pontos turísticos amapaenses

Os parlamentares integrantes da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Amapá anunciaram na sexta-feira, 16, a entrega ao presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PR), do relatório final sobre o estado de conservação dos pontos turísticos amapaenses e de outros em potencial para serem transformados em atrativos para visitação. O documento ainda será enviado…

ALERJ: Restaurantes e bares deverão informar pagamento opcional de taxa de serviço

Restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares deverão informar aos consumidores a porcentagem cobrada como taxa de serviço, assim como ressaltar que o pagamento desta taxa é optativo. É o que determina a Lei 8.162/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo da sexta-feira (16/11). A medida…