ALEMS: Projeto inclui especificação “indígena” nos cadastros de informações

Para formulação e execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades sociais, dados sobre a composição racial devem ser qualificados e os processos de produção e monitoramento, aprimorados. Depois de constar a necessidade de atualização dos sistemas de informações do Poder Público, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (18),…

ALEMA: Assembleia debate emancipação dos municípios durante audiência pública

Foi realizada na manhã do dia 17, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a emancipação de municípios maranhenses, numa iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSDB). O projeto que irá autorizar às Assembleias Legislativas a criação e emancipação dos povoados, será votado na Câmara Federal no dia 14 de…

Unale em ação: Entidade e Aleap tratam do fortalecimento do legislativo estadual

O diretor-geral da Unale, Germano Stevens, e o secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap), Antônio Aparecido, estiveram reunidos durante a manhã desta segunda-feira (16), na sede da entidade em Brasília, para tratar de assuntos institucionais. No encontro, foram debatidos detalhes da XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – que será realizada…

ALEAP: Mulheres da Fronteira debatem soluções para enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais

Entre diálogos e denúncias, mulheres notáveis e de todas as etnias apontaram caminhos para enfrentarem os crescentes problemas sociais nas áreas de fronteira entre Oiapoque (Amapá) e Saint-George e Camopi (Guiana Francesa) no 1º Encontro Transfronteriço de Mulheres com o tema “Políticas Públicas para Mulheres na Área de Fronteira”, realizado no dia 06 de abril,…