ALEAL: PL cria condições especiais para realização de concursos público para deficientes visuais

Em sessão ordinária na terça-feira passada, 27, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) apreciou e votou o projeto de lei nº 318/2016, de autoria do deputado Pastor João Luiz (PRTB), que dispõe sobre a adequação de condições especiais para a realização de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual. De acordo…

Números do orçamento

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O encerramento do ano legislativo, daqui a 15 dias úteis, e o consequente fim do prazo para aprovação do projeto de lei do Orçamento da União de 2019 estão motivando grandes debates e negociações na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. A…

Análise Legislativa: Números do orçamento

O encerramento do ano legislativo, daqui a 15 dias úteis, e o consequente fim do prazo para aprovação do projeto de lei do Orçamento da União de 2019 estão motivando grandes debates e negociações na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. A elaboração da chamada Lei de Meios corresponde a…

ALESE: Shoppings de Aracaju cumprem lei e fornecem água gratuita

A lei 8408/2018 aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) já está sendo cumprida por alguns estabelecimentos comerciais da capital sergipana, como os maiores centros comerciais de Aracaju, os Shoppings RioMar e Jardins. Segundo informações do estabelecimento, o bebedouro disponível para os usuários fica localizado no corredor de saída do Cinemark, ao lado da Laser…