ALERJ: Instituições de ensino devem notificar violência sexual a centros de atendimento à mulher

As instituições públicas e privadas de ensino médio, tecnológico e superior serão obrigadas a notificar denúncias de violência sexual, agressões ou estupros que ocorrerem em suas dependências aos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres. A determinação é da Lei 8.051/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no mês passado, que…

Nota de pesar

Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais emite os mais sinceros pêsames à família e aos amigos do deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB-PR), atuante na Assembleia Legislativa do Paraná e falecido neste domingo, 22 de julho, vítima de um acidente aéreo na região sul do estado. Integrante de família política paranaense,…

Votações no Congresso Nacional

As atividades do Congresso Nacional, durante o período imediatamente anterior ao recesso parlamentar, que se iniciou na quarta-feira, dia 18, concentraram-se em três temas de suma importância no contexto econômico, político e social, de inteiro interesse da população brasileira: as bases do Orçamento da União para 2019, a área da segurança pública e o enfrentamento…