Regulamentação da Lei Kandir

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Permanece o impasse para a votação do PLP 511/18, que regulamenta a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), após várias reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados e representantes de Estados e Municípios. A dificuldade para inclusão na pauta é de ordem orçamentária, uma vez que a…

ALEMA: Ferramentas de identificação e combate às “fake news” são discutidas em minicurso

As ferramentas de combate às fake news e os meios judiciais para impedir a propagação de notícias falsas foram os destaques do minicurso “FakeNews: Identifcar e Combater”, promovido pelo Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública (Imerp), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A capacitação foi ministrada pela jornalista e mestranda em Comunicação, Aline Louise, com…

ALECE: Manual da propaganda eleitoral 2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) disponibilizam, como ocorreu em 2016, aos (às) diferentes participantes do processo eleitoral – pré-candidatos(as), partidos políticos, servidores(as) públicos(as), juízes(as), promotores(as) de justiça, advogados(as) e, especialmente, eleitores(as) –, o Manual da Propaganda Eleitoral – Eleições de 2018, o qual, de forma…

Próximas eleições: O que muda?

Próximas eleições: o que muda? Antes de votar saiba o que vai mudar. Os debates no parlamento sobre a reforma política resultaram em importantes mudanças na legislação eleitoral. E algumas já começam a valer nas eleições deste ano. Com o objetivo de explicar as principais alterações foi criada a série: Próximas Eleições: o que muda?…