ALEGO: PL quer disponibilizar produtos provenientes de agricultura familiar em supermercados

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas prateleiras dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas. Segundo a propositura, os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas Estado ficam obrigados a comercializar produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar. Em justificativa, o texto…

Nota oficial de repúdio

Diante de casos de violência, tanto física, cibernética ou psicológica, que têm feito vítimas parlamentares e candidatos aos cargos políticos federais e estaduais, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, repudia toda e qualquer forma de violência no processo eleitoral e na política, não só brasileira, mas também mundial, visto que a…

ALERR: Idosos terão condição especial para ingresso no Ensino Superior

Integrantes da primeira turma do Programa Idade Ativa – Universidade Aberta à Terceira Idade, da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), poderão começar 2019 em um curso de graduação. Para o vestibular 2019, a instituição disponibilizou uma vaga para cada curso de graduação, bacharelado ou licenciatura, nos campi Boa Vista e Rorainópolis, aos alunos registrados no…

ALERO: Projeto propõe critérios para proteção e preservação de pássaros da fauna brasileira

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 1062/2018, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados no manejo de pássaros da fauna silvestre, como animais de estimação para todas as etapas de criação, manutenção, comercialização, treinamento, transporte, transferência, exposição, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios em Rondônia, em respeito…

ALEPR: Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS

Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. É o que estabelece o projeto de lei 323/2018, cuja constitucionalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, em reunião realizada na terça-feira (4). O projeto…