ALERJ: Sacolas plásticas descartáveis serão proibidas no estado

Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (26/06) a Lei 8006/18, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis,…

ALERS: Assembleia promove Feira Literária para incentivar leitura e valorizar escritores gaúchos

A Assembleia Legislativa promove, de 4 a 10 de julho, a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A iniciativa, capitaneada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), tem como propósito incentivar o hábito da leitura e valorizar os escritores gaúchos. “O projeto é resultado do empenho pessoal do presidente do Legislativo,…

CLDF: Presidente do STF conduz debate sobre democracia, partidos e participação popular

O último dia do II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília teve início na manhã da quinta-feira (21) com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia. A ministra debateu a temática: “democracia, participação popular e partidos políticos”. O encontro, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem como intuito promover…

ALEAM: Assembleia promove campanha contra DST/Aids

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Diretoria de Saúde, distribuiu preservativos aos servidores da Casa na manhã desta segunda-feira (25), como parte da 15ª Campanha preventiva à DST/Aids realizada periodicamente pela Casa. A cada campanha são disponibilizados 1000 preservativos para serem distribuídos aos servidores. O objetivo da campanha é reforçar aos…

ALEBA: Projeto que prevê a eliminação dos canudos plásticos também é apresentado na Bahia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia e ambulantes a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante. O descumprimento da medida, prevê a proposição, sujeitará os infratores à pena de multa…

ALEAP: Relações transfronteiriças e povos indígenas foram debatidas no I Chamado Internacional dos Povos Indígenas

O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Campus Zerão, por meio da articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi uma das expositoras do evento e tratou sobre o eixo temático “Relações…