cartazfreshop2017Receita Federal apresentará as últimas regras para a implantação das lojas francas com autoridades nacionais

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlasul, o Parlamento Amazônico e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, promovem no dia 7 de dezembro, a partir das 14h, no auditório do Mercure Líder Hotel, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Instalações de Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira.

A Receita Federal do Brasil fará uma exposição sobre a situação atualizada dos mecanismos necessários à instalação de lojas francas, além de rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, entidades e lideranças ligadas ao tema. São convidados os governadores dos nove estados que poderão receber os Free Shops, além de deputados estaduais e federais, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 32 cidades envolvidas. Também são convidados os presidentes das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Sindilojas e Associações Comerciais. O evento será gratuito e aberto aos demais interessados.

A programação será iniciada com a palestra “Instrução normativa e regras para a implantação dos Free Shops em cidades-gêmeas de fronteira”, proferida pelo secretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina. Logo depois, o administrador Oscar Mario Bentancur falará sobre “Lojas Francas – Vivificação para as Fronteiras”. Na sequência, serão promovidos debate e divulgação da Carta de Brasília.

Segundo o presidente da Unale, deputado estadual Luciano Nunes (PSDB-PI), “os Free Shops são responsáveis pelo desenvolvimento urbano das cidades de fronteira de países vizinhos, em função da geração de novos empregos, o que pode ser também uma oportunidade para fortalecer a economia do país”.

“A instalação de Free Shops em zonas de fronteira no Brasil irá permitir que cidades brasileiras de fronteira credenciadas recebam o mesmo tratamento tributário que recebem as instaladas nos países vizinhos”, afirmou Nunes. O parlamentar acrescentou ainda, que “isto irá proporcionar a competição em igualdade de condições com os benefícios fiscais das Zonas Francas de municípios dos países de fronteira, aquecendo assim a economia nestas cidades”.programafreeshop2017

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira da Unale, Frederico Antunes (Progressistas-RS), o encontro é fundamental para a apresentação das últimas regras e definições quanto a instalação dos Free Shops no Brasil. “Vencendo estas barreiras, estaremos aptos para finalmente concretizar o sonho de que sejam realizadas as operações na fronteira, gerando empregos e desenvolvimento econômico às regiões. Isso significará ainda importante incentivo ao turismo, entre outros inúmeros benefícios”, destacou o parlamentar.

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Ascom Unale e Cristiano Grerra