ALEPA: Emendas parlamentares garantem veículos para Conselhos Tutelares

Conselhos Tutelares de 31 municípios paraenses receberam 35 veículos  para auxiliar no trabalho de proteção e garantia de direitos para crianças e adolescentes de várias regiões do Pará. A ação é resultado de emendas compartilhadas de deputados que por intermédio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda buscou apoio junto…

ALEPE: Lançada cartilha digital em comemoração aos 10 anos da Lei de Proteção à Testemunha

Fornecer orientações sobre os procedimentos de proteção à testemunha. Este é o objetivo da Cartilha Digital Provita, criada em comemoração aos 10 anos da Lei nº 13.371 de 19 de dezembro de 2007, que implementou a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça no estado de Pernambuco. Na Cartilha Provita,…