Cultura da paz

Os índices de violência têm crescido cada vez mais por todo o país e a sensação de insegurança tem aumentado constantemente, não é mesmo. Mas e que tal seria ter a paz como política pública no seu estado? No Rio Grande do Norte a cultura da paz agora é lei? Isso é o que determina…

Isenção do IPVA

Que tal a isenção do IPVA para as pessoas portadores de deficiência? Pois é, agora no estado de São Paulo já é possível. Isto porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 253/2017, que amplia a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência.…

Tecnologia em favor da natureza

Eiii você que mora ou está no Amazonas, presenciou um crime ambiental e não sabe o que fazer? Então faça uma denúncia por meio de alguns cliques. É isso mesmo!!! A organização não-governamental intitulada “Instituto Amazônia Mais” do estado do Amazonas criou o aplicativo de fiscalização ambiental “MeuAmbiente”. O app é específico para denúncias de…

Acessibilidade

20246379_1885034641746794_4547803793010694603_nA Assembleia Legislativa do Amapá disponibiliza serviço especializado de tradução da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento aos deficientes auditivos. A iniciativa tem por objetivo, promover a ampla e irrestrita acessibilidade comunicacional, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Legal né?! Como funciona na Casa Legislativa do seu estado?

Menos Burocracia

Uma das bandeiras defendidas pela Unale é a desburocratização dos serviços públicos. Pois bem, o país deu mais um passo para que isso vire realidade. É que a partir de agora, de acordo com o Decreto Nº 9.094/17, usuários dos serviços públicos ficarão dispensados de apresentar documentos comprobatórios que já constam na base de dados…

Whatsapp Ascom Unale

Saiba tudo sobre o poder legislativo estadual: notícias, vídeos, projetos de lei e muito mais, pelo seu celular. Fique antenado ao nosso novo canal de comunicação! Para receber as mensagens é bem simples: 1- Adicione o número do whatsapp da Ascom Unale na agenda do seu celular (61) 9.8293-8050; 2- Envie a palavra LEGISLATIVO, estado…

Mobiliário Adaptado

Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com deficiência. É o determina a Lei nº 7.581/2017, sancionada no Rio de Janeiro. Segundo a medida, o diretor de cada estabelecimento de ensino ficará responsável por verificar quantos alunos com deficiência, mobilidade reduzida e obesos…