Nota de pesar

Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais emite sinceras condolências à família e aos amigos do deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, falecido no dia 01 de janeiro deste ano, após enfrentar um câncer por cerca de quatro anos. Durante a sua jornada política, o estimado Coutinho, que…

Cultura da paz

Os índices de violência têm crescido cada vez mais por todo o país e a sensação de insegurança tem aumentado constantemente, não é mesmo. Mas e que tal seria ter a paz como política pública no seu estado? No Rio Grande do Norte a cultura da paz agora é lei? Isso é o que determina…

Isenção do IPVA

Que tal a isenção do IPVA para as pessoas portadores de deficiência? Pois é, agora no estado de São Paulo já é possível. Isto porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 253/2017, que amplia a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência.…

Tecnologia em favor da natureza

Eiii você que mora ou está no Amazonas, presenciou um crime ambiental e não sabe o que fazer? Então faça uma denúncia por meio de alguns cliques. É isso mesmo!!! A organização não-governamental intitulada “Instituto Amazônia Mais” do estado do Amazonas criou o aplicativo de fiscalização ambiental “MeuAmbiente”. O app é específico para denúncias de…

Acessibilidade

20246379_1885034641746794_4547803793010694603_nA Assembleia Legislativa do Amapá disponibiliza serviço especializado de tradução da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento aos deficientes auditivos. A iniciativa tem por objetivo, promover a ampla e irrestrita acessibilidade comunicacional, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Legal né?! Como funciona na Casa Legislativa do seu estado?

Menos Burocracia

Uma das bandeiras defendidas pela Unale é a desburocratização dos serviços públicos. Pois bem, o país deu mais um passo para que isso vire realidade. É que a partir de agora, de acordo com o Decreto Nº 9.094/17, usuários dos serviços públicos ficarão dispensados de apresentar documentos comprobatórios que já constam na base de dados…

Whatsapp Ascom Unale

Saiba tudo sobre o poder legislativo estadual: notícias, vídeos, projetos de lei e muito mais, pelo seu celular. Fique antenado ao nosso novo canal de comunicação! Para receber as mensagens é bem simples: 1- Adicione o número do whatsapp da Ascom Unale na agenda do seu celular (61) 9.8293-8050; 2- Envie a palavra LEGISLATIVO, estado…

Mobiliário Adaptado

Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com deficiência. É o determina a Lei nº 7.581/2017, sancionada no Rio de Janeiro. Segundo a medida, o diretor de cada estabelecimento de ensino ficará responsável por verificar quantos alunos com deficiência, mobilidade reduzida e obesos…